Kim Kataguiri diz que decisão de Toffoli sobre Renan Santos é ilegal

Coordenador da campanha afirma que medida de Toffoli é “retaliação” por críticas à relação entre o ministro e Daniel Vorcaro

O deputado Kim Kataguiri (Missão-SP), coordenador da área econômica da campanha de Renan Santos (Missão), candidato à Presidência, classificou como “ilegal” e “desproporcional” a decisão do ministro Dias Toffoli, que suspendeu a campanha do candidato. Segundo Kataguiri, a medida é uma “retaliação” pelas críticas feitas pelo grupo político à relação entre Toffoli e Daniel Vorcaro , fundador do Banco Master.

O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Dias Toffoli, alegou ter identificado 16 perfis que faziam divulgação para o candidato sem terem sido informados à Justiça Eleitoral. Segundo o ministro, o Missão comunicou a existência das contas somente em 19 de agosto, 12 dias depois do registro da candidatura, realizado em 7 de agosto.

Para Kataguiri, suspender uma candidatura por causa do atraso na declaração de perfis em redes sociais representa um “atentado contra a democracia” . Ele afirmou que todas as contas de Renan Santos foram declaradas, embora algumas tenham sido informadas posteriormente.

O deputado afirmou que a campanha pretende apresentar um mandado de segurança ao TSE para tentar reverter a decisão. Segundo ele, o advogado Arthur Rollo tem uma audiência marcada com Toffoli às 16h desta 3ª feira (1º.set) para tratar do caso.

Kataguiri disse estar confiante de que a decisão será revertida. Segundo ele, depois do protocolo do mandado de segurança, a campanha pretende solicitar audiências com outros ministros do TSE.

Kataguiri também questionou o fato de a suspensão ter sido determinada de ofício, sem que um partido ou outro candidato tivesse apresentado uma impugnação.

“Se a candidatura do Renan fosse questionada, ela deveria ser questionada por um partido ou por uma candidatura. Aí está a primeira ilegalidade” , disse.

Para o deputado, o Judiciário não poderia agir sem ser provocado. Ele citou o princípio da inércia judicial para sustentar que um ministro não poderia, por iniciativa própria, suspender uma candidatura.

O deputado também criticou o poder de decisões monocráticas de ministros de tribunais superiores. Segundo ele, uma medida desse tipo tomada às vésperas de uma eleição poderia interferir diretamente no resultado.

Na avaliação de Kataguiri, permitir decisões dessa natureza faria com que ministros do TSE passassem a ter poder para definir quem poderia disputar uma eleição.

“Se a gente continuar permitindo que ministros de tribunais superiores tomem decisões monocráticas dessa natureza, acaba a democracia, porque eles vão decidir as eleições” , declarou.

Questionado sobre o eventual benefício obtido por Renan Santos durante o período em que parte das contas não estava declarada, Kataguiri minimizou o impacto. Segundo ele, os perfis ficaram no ar por poucos dias durante a campanha e o candidato ainda tem baixo alcance nas redes.

Com a suspensão da campanha, o deputado afirmou que o grupo deverá intensificar ações presenciais e contar com apoiadores e voluntários para divulgar o candidato.