Toffoli suspende campanha digital de Wilson Grassi

O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral, suspendeu a campanha eleitoral de Wilson Grassi (Democrata) à Presidência da República.

O ministro também proibiu a participação do candidato em debates e o acesso aos repasses do FEFC (Fundo Especial de Financiamento de Campanha).

Leia a íntegra da decisão (PDF – 415 kB).

Toffoli aplicou para Grassi o mesmo entendimento adotado para a campanha de Renan Santos (Missão).

O ministro entendeu que os 2 candidatos apresentaram informações erradas sobre os perfis oficiais em redes sociais válidos para a campanha eleitoral.

No despacho, o ministro afirmou que Grassi informou à Justiça Eleitoral sobre os seus 8 perfis nas redes sociais depois de 17 dias do requerimento de registro da campanha.

Toffoli ressalta que o perfil oficial do candidato no Instagram , que conta com 156 mil seguidores, divulgava o conteúdo de campanha antes da comunicação ao TSE.

“O candidato estava previamente ciente de que deveria informar os endereços e de que somente poderia utilizá-los na campanha após 48 horas de seu registro pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Violou frontalmente a obrigação.

Os benefícios já auferidos são irreversíveis” , declarou o ministro.

Ao fundamentar a decisão, o ministro afirma que a omissão de dados sobre a campanha digital reflete “indícios de fraude à lei” .

Toffoli acrescenta que o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, já havia comunicado aos diretórios nacionais dos partidos sobre a necessidade de individualizar de forma explícita os perfis oficiais dos candidatos.

“ Em juízo perfunctório, constata-se que ao menos um perfil está em utilização irregular para difusão de conteúdo a milhares de seguidores e com potencial favorecimento pelos algoritmos de recomendação “, afirmou o ministro.

Para ele, a demora em apresentar os dados precisa ser punida, uma vez que a falta de informação pode dar vantagens para o candidato.