Da pindaíba ao dólar, quem escolhe os nomes das ruas e batiza os bairros?

Pindaíba, Dólar, personagens da Turma da Mônica, elementos da tabela periódica e até uma famosa ópera trágica.

Basta prestar atenção nas placas enquanto circula pelos bairros de Campo Grande para encontrar uma coleção de nomes curiosos.

Mas quem escolhe o nome de rua? E o que é preciso fazer para trocar um nome que já existe? A resposta depende de como a rua surgiu.

Em novos loteamentos e condomínios fechados, a Lei Municipal nº 5.291/2014 permite que o loteador escolha os nomes de até 50% das vias.

As demais podem ser batizadas por proposta de vereadores, a pedido dos moradores.

Em todos os casos, o nome precisa ser oficializado por lei.

Também há regras para a escolha.

Não são permitidos nomes ofensivos, discriminatórios ou que possam virar motivo de chacota.

Quando a ideia é homenagear alguém, a pessoa precisa ter falecido e ter contribuído de forma significativa para o desenvolvimento local, estadual ou nacional, além de não apresentar restrições de conduta.

Como mudar o nome – Trocar o nome de uma rua que já existe dá um pouco mais de trabalho.

Conforme a Câmara Municipal, a mudança só pode ser proposta quando o nome original não tiver maior significado e precisa da concordância de dois terços dos moradores.

A lei também impede a troca quando a denominação existente homenageia uma pessoa.

O pedido precisa chegar à Câmara com documentos que expliquem e justifiquem a mudança.

Se o novo nome for uma homenagem, são necessários currículo ou biografia e certidão de óbito, além de documento do município confirmando a localização exata da rua.