Como vai funcionar o “drogômetro”, exame que vai detectar maconha e cocaína na Nova Lei Seca

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou novas regras que atualizam o modo de fiscalização da Lei Seca.

Além de modificar o procedimento já conhecido para a aplicação do bafômetro, a resolução anunciada na terça-feira (18) no Diário Oficial da União também implementou a testagem de substâncias psicoativas , no que vem chamado popularmente de “drogômetro”.

A ideia é que, ao parar um motorista em uma blitz, os agentes de trânsito tenham a autonomia para confirmar se a pessoa fez uso de itens, além do álcool, capazes de afetar o discernimento e a destreza ao volante.

Veja as principais mudanças e como vai funcionar o novo “drogômetro”.

Como vai ser a fiscalização para os psicoativos? A aplicação do “drogômetro” deve ocorrer em circunstâncias similares àquelas que o bafômetro é empregado atualmente: quando o motorista apresentar sinais de alteração na sua capacidade psicomotora , os agentes de trânsito poderão dispor de um equipamento que identifique a presença de substâncias além do álcool, que poderiam estar por trás disso.

Continua após a publicidade Na prática, a regulamentação não modifica a lei, nem cria uma punição nova: já era proibido conduzir utilizando essas substâncias.

O que realmente muda é a previsão de que a fiscalização de trânsito terá um equipamento específico para detectá-las.

O tipo de equipamento e a forma exata em que ele será aplicado ainda serão determinadas em um momento posterior, por meio de regramento próprio.

No texto publicado nesta semana, a única exigência é que o drogômetro deve ser certificado no Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade (SBAC) , por organismo acreditado pelo Inmetro.

Embora a resolução já esteja em vigor desde a publicação no Diário Oficial, as etapas seguintes para a implementação do aparelho que detecta substâncias psicoativas ainda não têm uma data para ocorrer.

Continua após a publicidade Quais substâncias entram na “nova” Lei Seca? A lista final das substâncias detectadas pelo novo dispositivo dependerá do modelo de “drogômetro” empregado pelas autoridades.

Mas o Inmetro já aprovou equipamentos para detecção das seguintes substâncias na saliva, que devem estar contempladas na nova fiscalização: Anfetamina Cocaína MDMA (ecstasy) 6-MAM (heroína) LSD Delta-9-THC (cannabis) Fentanil Cetamina K2 (canabinoides sintéticos) Morfina Metanfetamina MDPV Bafômetro poderá ser repetido No caso do teste para detectar a presença de álcool, o equipamento continua sendo o mesmo de antes: é o tradicional bafômetro, conhecido tecnicamente como etilômetro.

A grande novidade trazida pela resolução é a possibilidade de repetir o teste , para evitar falsos positivos.