Senado aprova projeto de minerais críticos e estratégicos

O Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos , prevendo cerca de R$ 7 bilhões em incentivos para estimular a produção.

Os recursos são destinados também ao processamento e à transformação no país de minerais considerados essenciais para tecnologias como veículos elétricos, baterias, smartphones e equipamentos de defesa.

A proposta cria um fundo garantidor com aporte inicial de R$2 bilhões da União e estabelece ainda R$5 bilhões em créditos fiscais ao longo de cinco anos para projetos ligados ao beneficiamento e à industrialização desses minerais em território nacional.

Senadores concluíram que não houve qualquer mudança no mérito do projeto, apenas ajustes de redação, e ele segue para sanção presidencial.