Lula comemora aprovação de projeto que cria política para minerais críticos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comemorou a aprovação no Senado , nesta quarta-feira (2/9), do projeto que cria uma política nacional para minerais críticos e estratégicos, e prevê incentivos para ampliar o processamento desses recursos no Brasil.

O titular do Planalto classificou a pauta como “essencial” e que, com ela, o Brasil gerará “riquezas e empregos de qualidade”.

O texto era uma das prioridades da gestão petista no Congresso Nacional e, agora, segue para sanção presidencial.

“Mais uma pauta prioritária para o Brasil se tornou realidade.

O Senado aprovou nesta quarta a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, um tema essencial diante do aumento da demanda internacional por matérias-primas usadas em celulares, baterias de carros elétricos, turbinas de geração de energia e diversas tecnologias de indústria e defesa”, escreveu Lula nas redes sociais.

De acordo com o petista, a política cria condições para que o país seja capaz de “dominar o ciclo completo de extração, produção, manufatura e exportação das chamadas terras raras”.

“Com isso, vamos gerar riquezas e empregos de qualidade em nosso país , que tem a segunda maior reserva desses minerais no planeta”, completou o presidente.

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Entre as principais medidas, estão um fundo garantidor que poderá receber até R$ 2 bilhões da União e créditos fiscais de até R$ 5 bilhões entre 2030 e 2034 para empresas que beneficiem, transformem ou reciclem minerais no país.

O projeto também cria o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos , ligado à Presidência da República.

O órgão definirá projetos prioritários e terá atribuições na análise de determinadas operações envolvendo empresas e direitos minerários.

Minerais críticos e terras raras A Agência Nacional de Mineração ( ANM ) define como minerais críticos as matérias-primas essenciais para áreas como tecnologia, energia, defesa e agricultura, mas cujo fornecimento pode ficar ameaçado.

Os estratégicos são considerados importantes para o desenvolvimento econômico e tecnológico do país.

Na prática, tais recursos estão presentes em baterias, eletrônicos, fertilizantes, equipamentos de alta tecnologia e tecnologias usadas na geração de energia.