Toffoli libera Grassi a fazer campanha digital e participar de debates

O ministro Dias Toffoli recuou da própria decisão e liberou Wilson Grassi, candidato à Presidência da República pelo partido Democrata, a fazer campanha digital, participar de debates e acessar recursos do fundo eleitoral.

No dia 31, Toffoli suspendeu a campanha por suspeita de fraude . Segundo o ministro, o candidato declarou ao TSE oito perfis em redes sociais em 28 de agosto, após o prazo legal. A legislação eleitoral determina que os candidatos devem informar seus canais de comunicação oficiais no pedido de registro de candidatura.

Toffoli ressaltou que um dos perfis de Grassi que não foi informado ao TSE tem 156 mil seguidores e divulga propaganda eleitoral. "Constata-se que ao menos um perfil está em utilização irregular para difusão de conteúdo a milhares de seguidores e com potencial favorecimento pelos algoritmos de recomendação", diz.

A falta de registro dos perfis no TSE pode beneficiar os candidatos . Uma regra de 2024 estabelece que as plataformas não podem recomendar a usuários os canais de comunicação dos candidatos que estejam formalmente declarados no TSE.

Ministro afirmou que a decisão de proibir a campanha não foi uma sanção. "Não há dúvidas de que as providências - cuja necessidade decorre tão somente das opções feitas pelo partido e por seu candidato, as quais inclusive foram, de boa-fé, esclarecidas na manifestação juntada a estes autos - foram determinadas no exercício da competência para instrução e julgamento do registro de candidatura", diz.

O caso é semelhante ao de Renan Santos. Toffoli determinou as mesmas proibições ao candidato do Missão, mas recuou ontem , com a condição de que a campanha seja feita em redes registradas no Divulgacand, do TSE.

O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Leia as Regras de Uso do UOL.