Nova regra do Pix para combater fraudes entra em vigor; saiba como funciona

Uma nova regra de segurança do Pix para inibir golpes financeiros entra em vigor a partir desta terça-feira (1º).

Trata-se da ampliação do prazo para contestar envios de valores por meio do Mecanismo Especial de Devolução (MED) , que até então era de 30 dias, como explicou o Banco Central (BC).

Anunciada no ano passado , a ferramenta que pode ser utilizada para os casos de transação em duplicidade, entre outras situações legítimas, também tem sido aproveitada para fraudes , segundo a autoridade monetária.

Dessa forma, a tecnologia está recebendo aprimoramentos constantes para tentar reduzir tais práticas.

Como funciona a nova regra do Pix? Anteriormente, quem recebia uma transferência legítima, mas perdia o dinheiro devolvido após uma contestação fraudulenta por meio do MED , tinha somente 30 dias para solicitar a análise da transação.

Com a atualização, esse prazo de contestação passa para 80 dias .

Segundo o BC, a nova regra mira principalmente um golpe que tem lojistas, comerciantes, prestadores de serviços e pequenos negócios como alvos; Nesse tipo de prática, a pessoa que envia a quantia entra em contato com o destinatário, alegando ter feito um Pix por engano, e pede a devolução para uma chave Pix diferente ; Ao mesmo tempo, o remetente aciona o MED junto ao próprio banco, afirmando que foi vítima de fraude; Caso a contestação seja aceita pela instituição financeira e a conta tenha valores compatíveis, ele receberá a quantia duas vezes, uma enviada pela vítima e a outra pelo sistema de devolução.

Vítimas de acionamentos fraudulentos do recurso MED do Pix agora têm mais prazo contestá-los. (Imagem: Etalbr/Getty Images) A partir do novo prazo, a vítima agora terá 80 dias para contestar a devolução fraudulenta, ganhando mais tempo para verificar seus extratos em busca de movimentações suspeitas .

Ao efetuar a reclamação no banco, a instituição avalia o caso.

O recebedor do Pix pode ter os recursos disponíveis na conta bloqueados durante a análise, que deve ser concluída em até 7 dias , conforme o BC.

Se comprovada a fraude, a vítima receberá o dinheiro em até 96 horas, parcialmente ou integralmente, e em caso contrário os valores são desbloqueados.

Prazo idêntico para outro tipo de contestação É importante ressaltar que o sistema de devolução do Pix já disponibilizava um prazo de 80 dias para outra situação parecida.

A regra também é válida para quem enviou um Pix e, posteriormente, descobriu que se tratava de golpe .

Neste caso, a pessoa que fez o envio tem até 80 dias para acionar o MED, tentando recuperar o dinheiro.