CAP pede posição firme de Portugal nas negociações do orçamento europeu

A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) apela ao primeiro-ministro que nas negociações do próximo orçamento europeu tenha "uma posição firme", rejeitando uma penalização da agricultura e floresta nacionais face aos outros países.

"Portugal não pode aceitar um acordo europeu que penalize desproporcionadamente a agricultura e a floresta nacionais face aos outros países.

A defesa dos agricultores portugueses exige um orçamento à altura dos desafios de competitividade, segurança alimentar e resiliência económica que a Europa enfrenta", sustenta a associação numa carta enviada a Luís Montenegro na quarta-feira.

A carta foi enviada ao chefe do Governo português após uma reunião em Estocolmo com o Comissário Europeu da Agricultura e Alimentação, Christophe Hansen, em que a CAP exigiu "um financiamento adequado para a PAC [Política Agrícola Comum], a proteção das verbas destinadas ao desenvolvimento rural e garantias concretas de que os recursos atribuídos à agricultura são efetivamente aplicados no setor".

O encontro da CAP com Christophe Hansen decorreu no âmbito do Congresso Europeu de Agricultores e na véspera da reunião do Conselho da União Europeia, que decorre hoje e sexta-feira em Bruxelas.

Na reunião com o comissário europeu, a confederação portuguesa reivindicou "condições de competitividade necessárias para produzir e segurança orçamental a longo prazo", defendendo "que todos os países europeus acompanhem a ação da Comissão na mobilização integral dos apoios nacionais até ao limite que o regulamento comunitário permite".

Segundo sustenta, "só desta forma se conseguirá fazer face ao aumento dos custos dos fertilizantes, dos combustíveis e da energia em condições de igualdade".

A CAP sublinhou também ao comissário ser "determinante salvaguardar um financiamento adequado para a PAC no próximo Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034" e alertou que é fundamental garantir uma dotação própria e protegida ('ring-fencing') para as verbas do segundo pilar da PAC.

"O Governo tem de salvaguardar esta especificidade da PAC portuguesa", sustenta, advertindo que, "caso contrário, Portugal será um dos Estados-membros mais prejudicados, uma vez que apresenta uma distribuição semelhante entre o primeiro e o segundo pilares, ao contrário da esmagadora maioria dos restantes países da União Europeia".