O 'Acordo de Meca': um modelo a atentar

O Acordo Conjunto de Defesa de Meca que no início de agosto foi subscrito pela Arábia Saudita, pelo Paquistão pela Turquia merece reflexão.

Um primeiro e imediato ponto consiste em notar que se trata de um acordo de três potências médias, todas sunitas, que escolheram promovê-lo em Meca, centro fundamental do islamismo e local de convergência anual para os muçulmanos.

Esta foi uma escolha com significado simbólico e político.

Não é um acordo entre Estados árabes.

A Arábia Saudita é árabe, a Turquia otomana e a matriz do Paquistão é indiana.

É um acordo entre islamitas sunitas.

O traço mais marcante e , mais inédito e surpreendente deste acordo, é que ele consagra um princípio análogo ao artigo 5º da NATO, ao estipular que um ataque contra qualquer um destes Estados será entendido por todos como um ataque contra os três.

Trata-se sobretudo de um forte compromisso político, na medida em que para além do articulado político, os três Estados não intentaram criar, pelo menos por agora, uma organização permanente e nela uma estrutura militar, como é o caso da Aliança Atlântica.

Ainda no domínio de um princípio de defesa coletiva, o Acordo de Meca é omisso quanto a uma eventual disponibilidade paquistanesa, única potência nuclear dos três, para proporcionar dissuasão e cobertura nucleares aos outros dois.

Não se imaginaria que pudesse ser diferente.

Para este acordo os três aderentes partiram certamente de uma identidade partilhada quanto à compreensão da situação de segurança existente no Médio Oriente e de um pressuposto de objetivos comuns.

Isso não significa, como algumas vozes sugerem, que com o Acordo de Meca se tenha construído ou começado a construir, uma nova arquitetura de segurança na região.

Faça-se, contudo, a ressalva que se, como se propala, o Egito se juntar a este Acordo, de que parece ser um parceiro natural, será apropriado que se volte a ponderar esta avaliação.

Acima de outras considerações, o que os três Estados terão sentido como principal motivação, terá sido a necessidade de ultrapassar alguma intranquilidade relativamente à efetividade atual das garantias de segurança que os EUA, aliado e parceiro dos três, representam para a região.