Portugal auditado por Bruxelas sobre saúde animal e proteção de plantas

P ara 2027 estão programadas em Portugal a realização de auditorias sobre doenças transmitidas por vetores e a monitorização do estatuto sanitário da doença de Aujeszky, na área da saúde animal e o uso sustentável de pesticidas no âmbito da proteção das plantas.

O programa do executivo comunitário abrange ainda os controlos das importações, tendo a Comissão Europeia publicado o programa de fitossanidade e controlos de importação, nomeadamente do Brasil, especialmente sobre resíduos e contaminantes (pesticidas em frutas e produtos hortícolas) e a segurança alimentar da carne de aves de capoeira.

Hoje entra em vigor a suspensão das importações de carne bovina e de aves oriundas do Brasil, alegando Bruxelas não ter recebido garantias suficientes sobre o cumprimento das normas da UE sobre segurança alimentar.

De acordo com informação da Comissão, estão previstas para 2027 a realização, no terreno, de 58 auditorias relacionadas com a exportação em países terceiros.

Isto representa um aumento de 107% em comparação com o número realizado em 2025.

Além disso, com oito auditorias previstas para 2027, o número de auditorias aos controlos de importação nos postos de controlo fronteiriços europeus aumenta 60% em comparação com 2025.

O objetivo destas auditorias realizadas nos Estados-membros, países candidatos e exportadores para a UE é garantir a proteção contínua da saúde dos cidadãos dos 27 através da aplicação eficaz e do cumprimento das regras de segurança alimentar da UE.