Contratar enfermeiros? Aprovação depende do "Ministério das Finanças"

"Q uanto aos Planos de Desenvolvimento Organizacional (PDO), a Direção-Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS) tem uma intervenção que é dar parecer sobre o plano de desenvolvimento organizacional à tutela. Só que os PDO têm que estar alinhados com o quadro global de referência do SNS (…). Mas para poder fazer isso, precisamos de conhecer o quadro do bolo de referência que ainda não foi aprovado", disse Álvaro Almeida.

Em Matosinhos, no distrito do Porto, onde visitou a Unidade Local de Saúde (ULS) local, o diretor executivo foi direto na resposta à pergunta sobre quem tem de aprovar o quadro: "É o Ministério das Finanças", disse.

Confrontado com as preocupações recentemente tornadas públicas quer pela Ordem dos Enfermeiros quer pela Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares (APAH) sobre a dificuldade das ULS e hospitais oncológicos para contratar recursos, Álvaro Almeida disse que "no caso dos médicos têm havido autorizações" mas reconheceu que "no caso dos enfermeiros, não há enquadramento legal previsto para autorizações casuísticas".

"Não há um circuito estabelecido e portanto a DE-SNS não tem capacidade, não tem competência para intervir no processo das autorizações pontuais", referiu.