Advocacia dativa é solução eficiente e econômica

Ano passado, com um título que tinha a pretensão de encerrar o debate antecipadamente, foi publicada reportagem nesta ConJur : “ Barato que sai caro ” .

A tese, amparada em pesquisa conduzida pela Defensoria Pública da União em conjunto outras instituições e entidades ligadas ao sistema de defensorias públicas, era simples e sedutora: o dinheiro gasto pelos estados com advogados dativos bastaria para instalar defensores públicos em todas as comarcas hoje descobertas.

Bastaria, dizia-se, virar a chave: tirar a advocacia dativa do mercado e investir apenas na Defensoria.

E, com isso, se resolveria, “sem gastar um centavo a mais” , o problema do acesso à Justiça no país.

O custo da assistência gratuita É uma narrativa sedutora.

Tem apenas um defeito: não sobrevive ao encontro com os números.

E, como tudo o que se sustenta mais na retórica do que na evidência, precisa ser respondida com aquilo que lhe falta: dados de execução orçamentária real, método estatístico honesto e um olhar sobre o que efetivamente fazem as democracias que costumamos tomar por modelo.

A ideia aqui não é diminuir a importância da Defensoria Pública.

Ao contrário: este artigo defende que a Defensoria é cara demais para ser desperdiçada em tarefas que a advocacia dativa cumpre por uma fração do custo.

O ponto não é opor as duas instituições.

É devolver a cada uma o seu lugar.