'Taxa das blusinhas': Congresso vai instalar comissão para analisar MP na quarta-feira

'Taxa das blusinhas' pode voltar em setembro se medida provisória não for aprovada O Congresso Nacional convocou para quarta-feira (12) a sessão para instalar a comissão mista para analisar a medida provisória (MP) que acaba com o imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, a chamada "taxa das blusinhas".

Editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 12 de maio, a MP perderá a validade caso não seja aprovada até 24 de setembro.

Caso isso aconteça, a tributação de 20% será retomada.

O agendamento da instalação da comissão mista é vista como um gesto do presidente do Senado Federal e do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), ao governo federal.

Os dois retomaram o diálogo na última semana após o rompimento causado pela rejeição da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF), movimento articulado por Alcolumbre.

A MP repassou ao ministro da Fazenda, Dario Durigan, a competência para alterar as alíquotas do imposto de importação das remessas postais internacionais, inclusive reduzindo a zero a tributação de até US$ 50.

Nesta terça-feira (11), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que ainda conversaria com Alcolumbre e com o governo Lula para saber como será a análise da MP.

"A Comissão Mista terá a presidência da Câmara e relatoria do Senado.