Discord suspende lives no Brasil após determinação da ANPD

O Discord informou nesta segunda-feira (17) que suspendeu no Brasil as funcionalidades de transmissão ao vivo e outros recursos de compartilhamento de vídeo em tempo real.

A medida atende a uma determinação da Agência Nacional de Proteção de Dados ( ANPD ), que deu à empresa um prazo de três dias úteis para interromper as transmissões.

A decisão da agência foi tomada na última quarta-feira (12), como medida preventiva, e tem como um dos fundamentos o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Digital.

Segundo a ANPD, a plataforma apresenta falhas na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.

Em comunicado divulgado nesta segunda, o Discord afirmou que as funcionalidades de vídeo são parte importante da experiência oferecida pela plataforma e disse que continuará negociando com o governo brasileiro para tentar restabelecer o serviço.

“Em cumprimento à determinação da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), suspendemos os recursos de vídeo do Discord no Brasil.

O vídeo é uma parte importante e muito valorizada da experiência no Discord, permitindo que nossos usuários se comuniquem e criem conexões significativas ao compartilhar experiências, jogar juntos e manter contato com amigos e familiares”, diz um trecho da nota.

“Estamos dialogando ativamente com a ANPD em busca de uma solução que permita restabelecer esses recursos para nossos usuários no Brasil.

Seguimos comprometidos em trabalhar com formuladores de políticas públicas no Brasil para ajudar a criar uma experiência online mais segura para todos, tanto no Discord quanto em toda a internet”, prossegue o comunicado.

A empresa ressaltou que a determinação da ANPD se restringe às funcionalidades de comunicação por vídeo em tempo real e ao compartilhamento de tela.

O restante da plataforma continua disponível normalmente no país.

Segundo o Discord, os recursos de mensagens de texto e áudio permanecem funcionando em conversas privadas, grupos e servidores.

A companhia também afirmou que mantém equipes especializadas responsáveis por identificar e remover conteúdos e usuários que violem suas regras.