Governo busca respaldo jurídico por MP com veto a bets e cassinos on-line

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou, na reunião com ministros nesta quarta-feira (23), que quer editar uma medida provisória para vetar tanto as apostas esportivas, conhecidas as bets, quanto os cassinos on-line, a exemplo do “jogo do tigrinho”.

Segundo apurou a CNN , neste momento, as equipes técnicas do governo estão construindo uma fundamentação jurídica para finalizar o texto da MP nos moldes pedidos pelo presidente.

A preocupação no governo antes de fechar o texto é dar sustentação jurídica ao ato normativo para evitar que o mesmo seja derrubado pela Justiça.

As plataformas de jogos on-line prometem recorrer caso sua atuação no país seja proibida.

Leia Mais Governo se divide sobre fim das bets no país De volta da ONU, Lula encontra ministros para bater o martelo sobre bets Dino rejeita liminar e mantém decreto que proíbe publicidade de bets em MG A ofensiva contra as bets e os cassinos on-line é uma estratégia do presidente na reta final antes do primeiro turno das eleições presidenciais.

Pesquisa Atlas/Bloomberg, divulgada nesta quarta-feira, aponta que 75% dos brasileiros defendem a proibição das bets.

Para 60% dos entrevistados, a atividade só traz prejuízos à sociedade.

Em reunião no Palácio da Alvorada nesta quarta-feira, Lula discutiu com ministros duas possibilidades de medida provisória para impor regras mais duras ao mercado de apostas.

As opções são a proibição total das apostas , incluindo cassinos on-line, como o tigrinho , e apostas em eventos esportivos, ou uma proibição parcial, que veta somente os cassinos e cria medidas para impedir a publicidade de apostas.

Lula indicou preferência pelo primeiro modelo de MP.

Um dia antes da reunião com ministros, Lula abordou o tema em seu discurso na Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas), em Nova York.

“A indústria bilionária das bets transforma o vício em lucro.

Sua disseminação vertiginosa está endividando e destruindo lares.

O Brasil não vai tolerar esse modelo de negócio”, afirmou.