Avança acordo militar com Guiana

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quarta-feira (2) acordo de cooperação entre Brasil e Guiana.

O texto facilita ações conjuntas entre os dois países na área militar, inclusive na fronteira comum e no combate a crimes transnacionais.

O documento ainda precisa ser aprovado em Plenário.

O acordo foi assinado em setembro de 2009 e enviado ao Congresso Nacional pela Presidência da República (PDS 240/2011).

Caso aprovado, o presidente da República estará autorizado a confirmar o documento e inseri-lo na legislação brasileira.

O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) apontou que a cooperação se torna mais relevante atualmente do que quando foi assinada, em 2009.

A razão é a descoberta e exploração de petróleo na costa da Guiana nos últimos anos e as ameaças do ex-presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, de ocupar a região guianesa de Essequibo, entre 2023 e 2024. — O caminho natural de invasão terrestre da Venezuela para a Guiana passa por dentro de território brasileiro. [A divisa entre Venezuela e Essequibo] é só selva e montanha, muito difícil.

No entanto, se desbordar pelo sul, passando por dentro do Brasil, passa-se exatamente por essa região.

Mourão leu o relatório do senador Chico Rodrigues (PSB-RR), favorável ao acordo.

A reunião foi presidida pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS).

O acordo O texto prevê ações em pesquisa, apoio logístico, aquisição de produtos de defesa e troca de conhecimentos sobre operações militares.

Brasil e Guiana também poderão realizar treinamentos militares conjuntos e compartilhar experiências sobre o tema.

A cooperação poderá incluir visitas de autoridades e intercâmbio de instrutores e estudantes de instituições militares, inclusive nas fronteiras.

O texto também permite facilitar o trânsito militar por via aérea, terrestre e marítima, conforme as leis dos dois países.