Alckmin diz que Portal Único vai reduzir custo Brasil em R$ 40 bi por ano

Geraldo Alckmin disse que o Portal Único de Comércio Exterior deve reduzir o chamado custo Brasil em R$ 40 bilhões por ano ao simplificar procedimentos de importação e exportação.

Alckmin afirmou que o Portal Único de Comércio Exterior deve estar totalmente implantado até dezembro. Em encontro com empresários baianos, em Salvador, ele disse que a ferramenta vai simplificar rotinas e reduzir custos para quem importa e exporta.

O Portal Único de Comércio Exterior foi criado em 2014 para centralizar as operações de importação e exportação brasileiras. A plataforma entrou na fase final de sua implementação. A conclusão do sistema deve reduzir o Custo Brasil em mais de R$ 40 bilhões anuais, disse Alckmin, com a entrada em operação de inovações, como a Licença Flex, que substitui múltiplos documentos por uma autorização única válida por até quatro anos e agiliza a liberação de cargas em portos e aeroportos.

Sistema reduz burocracia na emissão de licenças e o tempo de espera das mercadorias nos portos, disse Alckmin. "Isso vai reduzir em R$ 40 bilhões por ano o custo do Brasil", afirmou.

Alckmin usou o tempo de carga parada para explicar o impacto no bolso das empresas. Ele disse que cada dia com mercadoria parada tem custo equivalente a 0,8% do valor da carga e exemplificou: "Se ela ficar cinco dias parada lá, já perdeu 4% do valor da carga".

O vice-presidente disse que o Portal Único permite unificar licenças que antes eram separadas por produto. Ele afirmou que, em vez de três licenças para exportar três itens, o sistema pode permitir uma licença única com validade de dois, três ou quatro anos, a depender da mercadoria.

Vice-presidente criticou o excesso de burocracia e disse que o país precisa simplificar procedimentos. "Nós temos uma herança cartorial. Portugal, com a União Europeia, se modernizou e nós ficamos com a cultura cartorial, que precisa ser simplificada", afirmou.

Alckmin disse que a reforma tributária pode elevar investimentos e exportações no longo prazo. Ele afirmou que a mudança pode aumentar os investimentos no Brasil em 14% e as exportações em 17% ao longo de 15 anos, citando estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Vice-presidente disse que a reforma deve aumentar a competitividade ao evitar imposto acumulado na cadeia produtiva. "Você tá exportando imposto e perdendo competitividade, isso acaba com a reforma tributária. Ela desonera totalmente a exportação", afirmou.

Alckmin chamou o sistema atual de "manicômio tributário" e defendeu a simplificação da cobrança de impostos. Ele disse que a reforma reunirá cinco tributos em um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e afirmou que a cesta básica ficará isenta de impostos a partir de 1º de janeiro.

O vice-presidente projetou novo recorde de exportações brasileiras neste ano e citou avanço nas vendas para a Europa. Ele disse que as exportações para o continente cresceram 30% em cinco meses e afirmou que reduzir o custo Brasil também exige investimentos em logística.

Alckmin defendeu ampliar crédito e elevar o teto de faturamento do microempreendedor individual (MEI).