Homem passa uma semana fora de casa, ao retornar descobre que vizinho instalou calha despejando água da chuva em seu quintal e exige mudança da obra após aparecerem infiltrações

Whastapp Facebook Linkedin Twitter COMPARTILHAR O vizinho que instala uma calha direcionada para o imóvel ao lado pode ser obrigado a modificar a obra e reparar os prejuízos provocados. Quando a água da chuva passa a atingir paredes, piso ou fundação de outra casa, as regras de direito de vizinhança permitem exigir o desvio do fluxo e, havendo prova do dano, o ressarcimento das infiltrações.

O Código Civil diferencia o escoamento natural da água daquele criado ou agravado por uma obra. O imóvel situado em nível inferior deve receber as águas que descem naturalmente do terreno superior. Contudo, o proprietário de cima não pode instalar estruturas que aumentem o volume, concentrem o fluxo ou mudem a direção original em prejuízo do terreno inferior.

Uma calha reúne a água que cairia de forma espalhada sobre o telhado e a conduz para um ponto específico. Se a saída foi posicionada em direção ao quintal vizinho, o artigo 1.289 permite reclamar o desvio das águas ou a indenização pelo prejuízo. O artigo 1.300 também determina que a construção não despeje água diretamente sobre o prédio ao lado.

A proximidade entre a instalação e o surgimento da umidade é relevante, mas pode não bastar em uma disputa. O proprietário prejudicado deve registrar a posição da calha, o caminho da água durante a chuva e as áreas atingidas. Entre as provas úteis estão:

O primeiro pedido pode ser a correção da saída da calha, com direcionamento da água para o próprio terreno, para a rede pluvial permitida ou para outro sistema tecnicamente adequado. Nem sempre é necessário remover toda a estrutura. Se uma alteração no tubo resolver o escoamento sem manter riscos, essa solução pode atender ao direito do imóvel prejudicado.

Se houver resistência, o morador pode enviar uma notificação por escrito , descrever os danos e estabelecer prazo razoável para a correção. O documento deve registrar claramente o que está sendo exigido. Antes de iniciar reparos nas áreas úmidas, convém preservar as evidências do problema e reunir:

O responsável pela obra pode ter de pagar os danos materiais quando ficar demonstrado que a calha causou ou agravou as infiltrações. A cobrança pode abranger pintura, reboco, impermeabilização e outros serviços necessários para restaurar o imóvel. O valor não é automático, pois exige comprovação da conduta, do prejuízo e da relação entre ambos.

Sem acordo, o proprietário pode procurar um advogado, a Defensoria Pública ou o Juizado Especial Cível, conforme o valor e a complexidade técnica da causa. O pedido judicial pode buscar uma obrigação de fazer, para alterar a calha, e uma indenização pelos prejuízos comprovados. Se a água continuar entrando e ampliar rapidamente os danos, também pode ser solicitada uma medida urgente.

A ausência do morador durante a semana em que a obra foi realizada não representa concordância com o despejo de água em seu terreno. A análise deve comparar o escoamento anterior com o fluxo criado pela instalação. Fotografias, registros de chuva e laudo técnico ajudam a demonstrar se a nova saída concentrou a água no quintal e provocou as infiltrações observadas após o retorno.