Após pedido contra canal de Flávio Bolsonaro, Kassio recua, libera ‘Exército do Lula’ e muda regra do TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques , autorizou nesta quarta-feira (14) o retorno antecipado do canal de WhatsApp “Exército de Lula” , administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), depois que a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu que o mesmo bloqueio imposto ao grupo pró-Lula fosse aplicado ao “Tropa do Flávio” , ligado à campanha de Flávio Bolsonaro (PL) .

Kassio havia determinado que o “Exército de Lula” permanecesse fora do ar por 48 horas porque o canal ainda precisava ser formalmente registrado como instrumento de propaganda eleitoral.

A medida, porém, não foi aplicada ao canal de Flávio Bolsonaro , apesar de ele também ter sido comunicado ao TSE depois de já estar em funcionamento.

A diferença de tratamento alimentou questionamentos sobre a atuação do presidente do TSE no segundo turno e sobre uma possível interferência eleitoral em prol da candidatura de Flávio.

Campanha de Lula cobra isonomia O canal “Tropa do Flávio” foi informado ao TSE na terça-feira (13), quando já estava em funcionamento, mas não sofreu a suspensão de 48 horas aplicada ao canal de Janones.

Diante da situação, a Coligação Brasil Pronto Pra Mais, de Lula, acionou o tribunal nesta quarta-feira e pediu que o canal de Flávio fosse submetido à mesma medida.

O argumento era de isonomia: se operar antes do registro justificava a retirada do ar do canal pró-Lula, a mesma regra deveria valer para o adversário.

Pouco depois, a própria campanha de Flávio Bolsonaro apresentou petição ao TSE afirmando concordar com o restabelecimento imediato do “Exército de Lula”, sem necessidade de esperar o fim das 48 horas.

Na noite de quarta-feira, Kassio então reviu a própria decisão e autorizou o retorno imediato do canal de Janones.

Segundo o ministro, as determinações anteriores já haviam sido cumpridas e, por isso, seria “cabível autorizar o restabelecimento imediato do canal, sem necessidade de aguardar o decurso do intervalo de 48 horas anteriormente estabelecido”.

Kassio muda regra Kassio também alterou o artigo 28 da Resolução nº 23.610/2019/TSE para afastar, no segundo turno, a exigência de 48 horas para o uso de endereços eletrônicos registrados após o primeiro turno.

Com a mudança, os canais poderão funcionar imediatamente após serem comunicados à Justiça Eleitoral.

A alteração foi determinada em caráter provisório e ainda precisará ser confirmada pelos demais ministros do TSE.

Na prática, a nova regra também impede que o “Tropa do Flávio” seja retirado do ar pelo mesmo motivo que levou à suspensão do “Exército de Lula”.