MPPB investiga denúncia de maus-tratos a animais em três condomínios residenciais de Campina Grande

Gatos em Goiânia, Goiás Wesley Costa/O Popular O Ministério Público da Paraíba (MPPB) investiga, desde terça-feira (1º), uma denúncia de maus-tratos a animais nos condomínios Nenzinha Cunha Lima, Vila Nova da Rainha e Alphaville, em Campina Grande, no Agreste da Paraíba.

A suspeita é de que síndicos e moradores estejam proibindo defensores da causa animal de alimentar gatos que circulam pelos residenciais. ✅ Clique aqui para se inscrever no canal do g1 PB no WhatsAp A denúncia foi feita por moradores dos mesmos residenciais na unidade do MPPB de Campina Grande.

Com isso, o ministério, junto à Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Patrimônio Social de Campina Grande, estabeleceu um prazo de 10 dias para que os síndicos e condôminos envolvidos expliquem se houve uma assembleia que proibiu a alimentação dos animais.

A notificação foi feita pelo promotor Hamilton de Souza Neves Filho.

Segundo ele, a proibição de cuidar dos animais pode violar a Lei estadual nº 14.421/26, que garante o bem-estar animal em ambientes privados e espaços públicos.

Se a denúncia for confirmada, os responsáveis poderão responder a uma ação judicial.

A proibição de alimentar os animais também poderá ser anulada.

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