Itália aprova projeto de nova lei eleitoral criticado pela oposição

N um Senado onde a coligação de direita e extrema-direita liderada por Meloni goza de confortável maioria, o texto foi aprovado com 113 votos a favor, 71 contra e duas abstenções, devendo agora regressar à Câmara dos Deputados, para a terceira leitura parlamentar.

O projeto de lei prevê que o sistema atual, uma mistura do sistema de maioria simples com representação proporcional, seja substituído por um sistema de representação proporcional, com a novidade da introdução de um bónus de assentos parlamentares para a coligação que obtiver mais votos, desde que atinja um limiar de 42%.

De acordo com o texto, a coligação que alcançar 42% dos votos em ambas as câmaras terá direito a 70 deputados e 35 senadores suplementares, embora o projeto de lei estabeleça um limite máximo de 220 deputados e 113 senadores.

Se nenhuma coligação atingir essa fasquia, ou se as votações para a Câmara Baixa e para o Senado produzirem resultados diferentes, será utilizado um sistema puramente proporcional.

De acordo com os partidos do Governo – Irmãos de Itália, de Giorgia Meloni (partido(pós-fascista), Força Itália, de Antonio Tajani (direita), e Liga, de Matteo Salvini (extrema-direita) –, a nova lei visa garantir maiorias operacionais no parlamento, de forma a que os executivos sejam mais fortes e estáveis, num país onde, por regra, os governos não chegam ao fim da legislatura.

A oposição, no entanto, é unânime em considerar que a nova lei eleitoral, proposta pelo executivo de Meloni em vésperas de novas eleições legislativas, visa apenas e só beneficiar de forma desproporcional a coligação conservadora e aumentar as hipóteses de se manter no poder.

As legislativas estão marcadas para o próximo ano, mas ainda sem data definida.

Apontando que o limiar de 42% contemplado no projeto de lei coincide precisamente com a percentagem que é atribuída à atual maioria governamental nas sondagens para as eleições do próximo ano, os deputados consideraram que o sistema de bónus de assentos parlamentares é inconstitucional, tendo exibido cartazes com a mensagem "Não à Lei da Fraude", durante a votação no Senado.

A nova lei, a ser confirmada, dará também aos eleitores a opção de expressar preferências por até três candidatos entre seis numa lista partidária, na qual os nomes dos candidatos devem alternar de acordo com o género.

Também esta novidade é criticada pela oposição, segundo a qual tal dá origem a "preferências falsas", uma vez que o primeiro da lista estaria sempre "bloqueado", argumentando que isto ia constituir também um retrocesso para a igualdade, pois, em teoria, será possível que todos os primeiros da lista sejam homens.

O sistema atual não dá aos eleitores qualquer possibilidade de expressarem preferências sobre qual dos candidatos de uma lista partidária desejam que os represente.

O projeto de lei vai ser votado na Câmara dos Representantes a 28 de setembro.

Giorgia Meloni tornou-se, este mês, a líder do Governo com maior longevidade em 80 anos de história de Itália, mas a reeleição está longe de estar assegurada nas legislativas de 2027.

Meloni mantém-se popular em Itália e pode agora reivindicar ser garante de uma estabilidade muito rara na cena po