UE/Cimeira: Países da coesão garantem que vão manter-se unidos contra cortes no orçamento

Os países da coesão, incluindo Portugal, comprometeram-se hoje 15 de outubro a manter-se unidos contra mais cortes nos fundos da coesão e agricultura no próximo orçamento da UE, numa reunião à margem da cimeira do Conselho Europeu.

Numa declaração conjunta divulgada após essa reunião, na qual participou o primeiro-ministro português, Luís Montenegro, os 17 líderes afirmam que numa altura em que as negociações estão a entrar num “momento decisivo”, se mantêm unidos no apelo a um “orçamento da UE ambicioso, justo e equilibrado”.

Na declaração, dividida em quatro pontos, os líderes dos países da coesão defendem que é necessário “preservar a capacidade do orçamento da UE” de responder aos desafios atuais, frisando que, após as propostas da Comissão Europeia e da presidência irlandesa, o tamanho atual previsto é de apenas 1,02% do Rendimento Nacional Bruto (RNB) do bloco.

“Acreditamos que o acordo final deve garantir que o orçamento da UE pode responder às prioridades que já existem e às emergentes, enquanto preserva as políticas chave”, defendem.

Por outro lado, os chefes de Estado e de Governo destes países consideram que é também necessário proteger os envelopes nacionais, incluindo no que se refere aos fundos da coesão e da agricultura, tanto a nível “de financiamento como de implementação”.

“Os recursos adequados devem ser acompanhados de regras que salvaguardem os objetivos específicos destas políticas e permitam aos Estados-membros e às regiões utilizar eficazmente os fundos disponíveis”, sustentam.

Os líderes destes 17 Estados-membros afirmam ainda que são favoráveis a uma “vertente das receitas mais justa, não regressiva e mais equilibrada”, manifestando-se disponíveis para “participar de forma construtiva” em discussões sobre a criação de novos recursos próprios.

No entanto, advertem que “os parâmetros dos recursos próprios, tanto dos existentes como dos novos, devem assegurar uma repartição justa e equilibrada dos encargos financeiros entre os Estados-membros e combater a regressividade do conjunto da vertente das receitas”.

Por último, estes chefes de Estado e de Governo reiteram a sua oposição ao mecanismo dos ‘rebates’ – os descontos que os países que mais pagam para o orçamento europeu obtêm para as respetivas comparticipações nacionais -, considerando que “não têm lugar num orçamento da UE modernizado e justo”.

“Comprometemo-nos a manter a união em torno destes quatro princípios ao longo de todas as negociações e a trabalhar em conjunto para assegurar que as nossas prioridades comuns se refletem no acordo final”, prometem.

Numa mensagem divulgada nas redes sociais pouco depois desta reunião, Luís Montenegro frisou que esta reunião “confirmou a união” dos países da coesão em torno de “quatro princípios fundamentais”.