Chega propõe alterar fator de sustentabilidade (e reforma pede "cautela")

Segundo André Ventura, "o problema em Portugal é de finanças públicas e não um problema da sustentabilidade da Segurança Social".

"Este relatório, paradoxalmente, provavelmente sem o Governo se aperceber disso, até nos vem dar razão na medida em que compreende que o fator de sustentabilidade não deve ser um mecanismo automatizado e absoluto na gestão das pensões. Não pode ser o aumento da esperança de vida que leva a que as pessoas trabalhem progressivamente e até morrer, na esperança de um dia só receberem uma pensão cada vez mais tarde e cada vez mais baixa", afirmou.

Para o presidente do Chega, este é o momento de se estudar e reavaliar o atual desenho do fator de sustentabilidade, passando depois a palavra ao ministro sombra das Finanças, Rui Teixeira Santos, para apresentar a proposta.

"Não havendo esse problema relativamente ao sistema previdencial, em sede de Segurança Social, o Chega mantém a posição de descer a idade da reforma, mas descer com cautela porque temos hoje assegurada a sustentabilidade, mas não podemos pôr essa sustentabilidade em causa e não vamos pôr", comprometeu-se.

Segundo o professor universitário, o saldo do sistema previdencial permite "alterar o fator de sustentabilidade".

"O fator de sustentabilidade desenhado para 2006 só incluía um único ponto, uma única variável, que era a perspetiva de vida das pessoas. O que estamos disponíveis para ponderar é criar uma segunda variável neste fator de sustentabilidade, que inclua também a média dos saldos dos últimos três ou quatro anos", explicitou.

De acordo com Rui Teixeira Santos, já que são as pessoas que descontam para a Segurança Social devem ser elas a beneficiar e este saldo "não deve ser para pagar problemas de finanças públicas nem para resolver problemas do Orçamento de Estado".

"Que esse benefício seja traduzido em meses de antecipação ou anos de antecipação", defendeu.

Este é uma fórmula que o Chega está disponível "para conversar com os restantes partidos".

"Mas uma fórmula que é automática, que em momentos de crise ela varia também, em momentos como o que vivemos hoje de fortes resultados financeiros, podemos passar isso para a idade da reforma", acrescentou o ministro sombra.