Sánchez arrisca multa por conferência de imprensa na Moncloa

O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, vai ser alvo de um processo por possível violação de leis eleitorais devido a uma conferência de imprensa na sede do Governo, anunciou hoje a Junta Eleitoral Central de Espanha.

Sánchez será alvo de um processo de sanção que pode resultar no pagamento de uma multa de entre 300 e 3.000 euros na sequência de uma queixa do Partido Popular (PP, direita).

O PP considerou que o líder do Governo fez "um comício do PSOE" (Partido socialista Operário Espanhol) no Palácio da Moncloa, na semana passada, no dia seguinte a ter convocado eleições antecipadas para 29 de novembro.

Naquele dia, em 13 de outubro, o líder do Governo e do PSOE deu uma conferência de imprensa na Moncloa após a reunião semanal do Conselho de Ministros, que decorreu no mesmo edifício.

Sánchez anunciou então a aprovação pelo Conselho de Ministros de dois decretos com medidas relacionadas com a habitação que o parlamento tinha 'chumbado' na semana anterior, tendo sido essa derrota parlamentar que usou como justificação para convocar eleições.

O PP queixou-se à Junta Eleitoral Central (JEC, similar à Comissão Nacional de Eleições em Portugal) da conferência de imprensa de Sánchez, qualificando-a como "um comício do PSOE" em que expôs alegadas conquistas do Governo, criticou a oposição e passou mensagens próprias de uma campanha eleitoral, "incluindo a petição de uma maioria parlamentar mais ampla".

Os populares pediram ainda a retirada da página oficial da Moncloa daquela conferência de imprensa.

Este é o quinto processo de sanção da JEC de que é alvo Pedro Sánchez desde que chegou a primeiro-ministro, há oito anos.

Até agora foram-lhe aplicadas multas num valor total de 6.600 euros pelos quatro processos anteriores, que concluíram que violou o princípio de neutralidade institucional que exigem as leis espanholas em períodos eleitorais.

A primeira sanção foi em janeiro de 2020 devido a uma entrevista que concedeu a uma televisão na Moncloa em período eleitoral.

A segunda, em outubro de 2023, foi-lhe aplicada por declarações numa conferência de imprensa em Bruxelas após um Conselho Europeu.

A terceira multa é de 2024, quando num momento de agenda oficial como primeiro-ministro defendeu o socialista Salvador Illa, então candidato nas eleições regionais da Catalunha e hoje presidente autonómico.

O quarto processo é de dezembro de 2025, durante as eleições regionais na Extremadura, por declarações sobre a oposição e os acordos entre o PP e o Vox (extrema-direita).

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