Álvaro Beleza põe prazo ao caso Luís Neves: antes de 5 de Outubro

Álvaro Beleza disse este domingo ao DN estar “confiante” de que o caso Luís Neves será resolvido antes das comemorações do 5 de Outubro, “a bem da confiança nas instituições”.

A declaração, curta mas significativa, introduz uma data concreta na pressão política sobre o ministro da Administração Interna, depois de José Luís Carneiro ter vindo a endurecer o discurso e numa altura em que também o Presidente da República pede rapidez no apuramento dos factos e das responsabilidades.

Sem constituir um ultimato, a afirmação de Beleza - "estou confiante que este problema será resolvido antes de festejarmos a República, a bem da confiança nas instituições" - coloca um horizonte temporal sobre uma controvérsia que se prolonga desde julho: que Luís Neves não chegue às comemorações da Implantação da República, daqui a pouco mais de um mês, com a atual situação política por resolver.

A referência de Beleza à “confiança nas instituições” reforça precisamente o terreno em que José Luís Carneiro tem vindo a centrar a pressão sobre o Governo, campo em que também o Presidente da República, António José Seguro, tem colocado o caso.

Carneiro começou por exigir esclarecimentos e por recusar julgamentos antecipados, mas, a 29 de julho, já dizia ter transmitido diretamente a Luís Montenegro que a autoridade política do ministro estava “fragilizada”.

Segundo o secretário-geral socialista, os factos assumiam particular importância por Luís Neves tutelar precisamente “as forças de aplicação da lei”, cabendo ao primeiro-ministro e ao próprio ministro avaliar se continuavam reunidas as condições para a sua permanência no Governo.

O discurso tornou-se ainda mais incisivo a 21 de agosto, depois das notícias de que Luís Neves utilizava uma viatura apreendida pela Polícia Judiciária.

Carneiro afirmou que era necessário esclarecer em que condições o automóvel tinha sido utilizado e advertiu: “se não houver uma boa explicação, poderá estar em causa um crime de peculato de uso".

Belém também subiu o tom António José Seguro tem seguido uma linha de intervenção contida, mas também o Presidente da República foi tornando mais exigente a linguagem à medida que o caso se prolongou.

A 17 de julho, quando questionado pela primeira vez sobre as polémicas em torno de Luís Neves, Seguro limitou-se a informar que, estando “muito atento”, o Presidente fala “no momento certo e no local adequado”.

Duas semanas depois, a 31 de julho, o chefe de Estado deixou um recado mais claro.

Revelou que Luís Montenegro conhecia a sua posição sobre o caso e lembrou que todos os órgãos de soberania têm a responsabilidade de preservar “a dignidade das nossas instituições” e os valores do Estado de direito democrático.