Nova plataforma digital vai reduzir burocracia nos serviços públicos em Moçambique

Um novo sistema digital integrado vai permitir reduzir deslocações dos cidadãos moçambicanos, e tempos de espera, garantindo maior previsibilidade no acesso a serviços públicos, foi hoje anunciado.

"Para os cidadãos, esta abordagem destina-se a reduzir deslocações e tempos de espera desnecessários, oferecendo maior visibilidade e previsibilidade ao longo de todo o processo", refere um comunicado divulgado pela empresa indiana VFS Global, que desenvolveu a plataforma Centro Pronto, inaugurada esta semana.

A plataforma foi adaptada ao contexto moçambicano para complementar os centros de atendimento geridos pelo Governo, oferecendo um canal adicional e integrado de acesso a serviços públicos essenciais, através de uma máquina digital.

Segundo o comunicado, o sistema deverá também, numa fase posterior, estender os serviços aos cidadãos moçambicanos residentes no estrangeiro.

Na administração pública, deverá contribuir para processos mais simples e consistentes, serviços integrados e informação fiável para apoiar o planeamento, gestão e melhoria da prestação de serviços.

Desenvolvido pela VFS Global e pela Agência para a Transformação Digital e Inovação (ATDI), o centro é apresentado como um novo modelo de atendimento concebido para modernizar a prestação de serviços públicos e tornar os serviços governamentais mais simples, convenientes e próximos dos cidadãos.

"O Centro Pronto integra canais digitais, quiosques de autoatendimento e serviços presenciais assistidos, em ligação com os sistemas participantes do Governo de Moçambique", lê-se no documento.

Numa fase inicial, a plataforma deverá disponibilizar serviços relacionados com passaportes, bilhetes de identidade, cartas de condução e Documento de Identificação e Residência para Estrangeiros, sujeitos à implementação e validação pelas autoridades competentes.

Citado no comunicado, o diretor comercial e chefe de Desenvolvimento de Negócios da VFS Global, Jiten Vyas, afirmou que a plataforma representa um passo importante na expansão da colaboração com o país na área dos serviços ao cidadão.

O responsável considerou ainda que o modelo foi concebido para complementar os canais públicos existentes, reunindo tecnologia, atendimento assistido e processos integrados para tornar a experiência "mais simples e mais conveniente".

"Juntamente com a ATDI, queremos apoiar uma abordagem escalável que permita alargar, durante a implementação do programa, o acesso aos serviços aos cidadãos moçambicanos que vivem no estrangeiro e, posteriormente, permitir que o Centro Pronto estenda a sua presença a outras localidades de Moçambique", afirmou.

Através do portal `online` ou dos quiosques de autoatendimento, os utentes poderão consultar requisitos, verificar dados pessoais, preparar antecipadamente os pedidos, escolher data e hora de atendimento, efetuar pagamentos `online` e receber um código único para acompanhar o processo.

"No balcão de atendimento, o processo prosseguirá através de uma experiência de serviço integrada, com a recolha segura e eficiente de fotografias, dados biométricos e assinaturas digitais, conforme aplicável ao serviço solicitado", acrescenta o documento.

Segundo a empresa, o pr