Habitação: o elefante no meio da sala

As discussões sobre a crise da habitação que se faz sentir em Portugal e em muitos outros países da Europa Ocidental costumam centrar-se em aspetos como a Lei do Arrendamento, os direitos dos inquilinos, os vistos para estrangeiros ou o impacto do Alojamento Local na oferta disponível.

São temas relevantes.

Mas talvez seja tempo de reconhecer que existe um elefante no meio da sala que continua a ser ignorado: a falta de casas.

Durante anos, o debate público foi dominado pela redistribuição de um parque habitacional que não cresceu ao ritmo das necessidades do país.

Estamos ocupados a discutir quem deve ocupar as casas existentes, o valor das rendas e as eventuais restrições que devem ser impostas em determinados segmentos do mercado.

E fala-se muito menos sobre uma questão que deveria ser central: saber por que já não construímos casas em número suficiente.

Portugal vive hoje as consequências de uma década em que o investimento na construção foi insuficiente para responder à procura.

A crise financeira, a falência de inúmeras empresas do setor, o endurecimento das regras de financiamento e a crescente complexidade dos processos de licenciamento criaram um ambiente em que construir se tornou mais difícil, mais lento e mais caro.

O resultado foi a escassez de oferta, preços elevados e uma crescente incapacidade das famílias para encontrarem habitação compatível com os seus rendimentos.

Esta situação contrasta com aquilo que aconteceu nas décadas de 1980 e 1990.

Na altura existiu uma espécie de “santa aliança” entre construtoras, bancos e autarquias.

Havia riscos? Sem dúvida.

Houve excessos? Também.

Mas houve igualmente resultados.