Lula assina novas regras para ingressos, cambismo e água em shows; veja o que muda

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta segunda-feira (31) dois decretos que ampliam a proteção dos consumidores em shows, festivais e outros eventos no país.

As medidas estabelecem novas regras para a venda de ingressos pela internet, reforçam o combate ao cambismo digital e garantem o acesso gratuito à água em grandes eventos.

A cerimônia contou com a presença da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) e ganhou um componente pouco habitual nos atos realizados pelo governo federal: representantes de diversos fandoms ocuparam o Palácio do Planalto para acompanhar a assinatura.

Estavam representadas comunidades de fãs de artistas e grupos como BTS, BLACKPINK, Taylor Swift, Olivia Rodrigo, Lady Gaga, Stray Kids, Jonas Brothers, Demi Lovato, Shawn Mendes, Dua Lipa, Ariana Grande, Katy Perry, Harry Styles, Louis Tomlinson e Justin Bieber.

A presença dos fandoms dialoga diretamente com a origem das medidas.

Nos últimos anos, comunidades de fãs se mobilizaram nas redes sociais contra problemas enfrentados na realização de grandes shows no Brasil, principalmente a dificuldade para conseguir ingressos diante da atuação de cambistas, o funcionamento das filas virtuais, as taxas cobradas pelas plataformas e as condições oferecidas ao público dentro dos eventos.

Durante a cerimônia, Lula atribuiu parte da regulamentação justamente à pressão exercida por esses grupos e pelos consumidores.

“O que nós fizemos aqui hoje foi um ato de democracia”, afirmou o presidente.

Lula destacou que as mudanças chegaram ao governo após a mobilização de consumidores para denunciar problemas e cobrar novas regras para o setor.

Uma das principais medidas mira o chamado cambismo digital, que ganhou novas proporções com o uso de ferramentas capazes de comprar grandes quantidades de ingressos automaticamente para revendê-los posteriormente por preços mais altos.

O segundo decreto trata do acesso à água.

A medida reforça e amplia uma política adotada pelo governo federal após a morte da jovem de 23 anos, durante um show de Taylor Swift no Rio de Janeiro, em novembro de 2023. https://x.com/igorogh/status/2094519101733388428 Veja o que muda para quem vai a shows e eventos 1.

Combate ao cambismo digital Empresas responsáveis pela venda original dos ingressos deverão adotar mecanismos para impedir compras massivas, abusivas ou realizadas com finalidade especulativa.

A regra mira, entre outras práticas, o uso de softwares, scripts e sistemas automatizados capazes de adquirir grandes quantidades de entradas em poucos segundos.