TRE reprova candidatura de Regina Tio Ivo por causa de débito do suplente com a Justiça Eleitoral

A candidata ao Senado, Regina Tio Ivo, em entrevista sobre a retirada da tornozeleira (Foto: Wenderson Cabral/FolhaBV) O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR) reprovou, por cinco votos a dois, a candidatura ao Senado da empresária Regina Tio Ivo (Novo) .

A decisão considerou o indeferimento do registro do primeiro suplente, Dunga Silva (Novo), e ainda atingiu o segundo suplente Zago (Novo) .

A defesa prometeu recorrer para pedir a substituição do ex-vereador por Marcos Silva (Novo) e regularizar a chapa.

Dunga Silva teve as contas de campanha para vereador em 2020 julgadas como não prestadas pelo TRE.

Assim, ele foi obrigado a devolver R$ 31,5 mil aos cofres públicos (aproximadamente R$ 50 mil em valores atualizados).

O juiz relator do processo, Renato Albuquerque, considerou esse impedimento e concluiu que esse fator “impede o deferimento isolado da candidatura titular, diante da natureza única e indivisível da chapa”.

“Embora não recaia, individualmente, causa de inelegibilidade ou ausência de condição de elegibilidade sobre a candidata titular, o pedido de registro não pode ser deferido de forma dissociada da chapa majoritária da qual faz parte”, pontuou.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE O que diz a defesa O advogado Eric Almeida, em contato com a Folha BV , explicou que Dunga Silva já quitou os valores exigidos pelo TRE, mas que não conseguiu comprovar à Corte porque não achou os comprovantes da campanha de seis anos atrás.

Ele também disse que a defesa apresentou, nessa quarta-feira (2), embargos de declaração contra a decisão colegiada.

Esse tipo de recurso busca pedir esclarecimentos sobre a aplicação do acórdão ou corrigir falhas na redação do texto.

A expectativa da defesa é que, com a substituição registrada no sistema e apresentada para análise, a Justiça defira o registro de toda a chapa.

Por fim, ressaltou que os registros de Regina e Zago estão completamente regulares.

“Em sendo sanada essa questão do primeiro suplente com a substituição dele, automaticamente já resolve a questão dela e resolve a questão do Zago também, que só foi por causa disso, não teve outro motivo”, disse.

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