Dino e Fachin divergem sobre regimento e condução de processo durante julgamento no STF

Dino interrompe fala de Toffoli e pede a palavra; Fachin interrompe e diz que pedido deve ser feito à presidência O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, interrompeu uma intervenção do ministro Flávio Dino nesta terça-feira (15) e afirmou que, para se manifestar durante a fala de outro integrante da Corte, o pedido de palavra deve ser dirigido à Presidência do tribunal.

O episódio ocorreu durante o julgamento que analisa a validade do relatório da Polícia Federal envolvendo o ministro Alexandre de Moraes.

Ao longo da sessão, a discussão evoluiu para uma divergência sobre a interpretação do regimento interno e sobre a condução do processo no STF (leia mais abaixo).

A discussão ocorreu enquanto Dias Toffoli explicava os motivos que o levaram a se declarar suspeito para atuar no caso.

Toffoli mencionava uma sugestão feita anteriormente por Dino, quando foi interrompido por ele.

Na sequência, Fachin tomou a palavra.

"Eu gostaria de combinar nessa sessão que a palavra sempre será solicitada à Presidência", afirmou Fachin.

Em seguida, acrescentou que o regimento estabelece que "nenhum falará sem autorização do presidente".

Sessão plenária extraordinária do STF.

Alejandro Zambrana/STF Após a observação de Fachin, Dino respondeu que seguia a interpretação tradicional da Corte segundo a qual o aparte é dirigido ao ministro que está com a palavra.

"Presidente, eu vou seguir o regimento interno", afirmou.

Mais tarde, ao retomar a discussão, Fachin leu o artigo 133 do regimento interno do STF, segundo o qual "nenhum falará sem autorização do presidente, nem interromperá a quem estiver usando a palavra, salvo para apartes quando solicitados e concedidos".

Em seguida, questionou se a parte final do dispositivo se referia ao ministro que estava com a palavra.

Dino respondeu: "O aparte é dirigido a quem está com a palavra.