Senado aprova uso de transporte escolar rural por professores

A proposta altera a legislação do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate).

Foto: Divulgação O Senado aprovou nessa quarta-feira (2) um projeto que permite o uso de vagas disponíveis em veículos do transporte escolar rural por professores e outros estudantes.

A medida vale desde que o atendimento aos alunos da educação básica pública que vivem em áreas rurais não seja prejudicado.

O Projeto de Lei (PL) 743/2023, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), foi aprovado na forma de um substitutivo apresentado pela relatora, senadora Jussara Lima (PSD-PI).

Como o texto foi alterado pelos senadores, a proposta retorna agora para análise da Câmara dos Deputados.

A regra também poderá ser aplicada aos veículos da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e de outras instituições federais de ensino.

Pelo projeto, estados, Distrito Federal e municípios deverão regulamentar o compartilhamento dos veículos e definir os trechos em que professores e estudantes poderão utilizar o transporte.

Melhor aproveitamento da frota A proposta altera a legislação do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate).

Segundo a relatora, a medida pode facilitar o deslocamento de professores que trabalham em comunidades rurais e de estudantes que vivem em localidades com pouca oferta de transporte regular.

A ideia também é aproveitar melhor os veículos que já circulam nessas regiões e reduzir a necessidade de criação de frotas paralelas.

Para Jussara Lima, o compartilhamento permite ampliar o uso da estrutura existente sem comprometer a finalidade principal do transporte escolar, que é atender os estudantes da educação básica pública.

Institutos federais também serão beneficiados Durante a tramitação no Senado, o senador Camilo Santana (PT-CE) apresentou uma emenda para incluir expressamente os estudantes dos institutos federais entre os possíveis usuários do transporte.

A relatora ampliou a previsão para toda a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

A rede reúne 39 institutos federais, dois centros federais de educação tecnológica, a Universidade Tecnológica Federal do Paraná, o Colégio Pedro II e 22 escolas técnicas, incluindo colégios agrícolas vinculados a universidades federais.