Esmênia veta integralmente nova Lei de Zoneamento de São Luís aprovada pela Câmara

Esmênia Miranda toma posse como prefeita de São Luís após renúncia de Braide Foto/Leonardo Mendonça A prefeita de São Luís, Esmênia Miranda (PSD), vetou integralmente a nova Lei de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo da capital.

O anúncio foi feito nesta sexta-feira (16), após a Câmara Municipal aprovar uma versão do projeto com 133 emendas. 📲 Clique aqui e se inscreva no canal do g1 Maranhão no WhatsApp Segundo a gestora, as alterações feitas pelos vereadores modificaram o conteúdo da proposta original, inclusive os mapas que integram o texto.

Para ela, as mudanças comprometeram os estudos técnicos e as contribuições reunidas durante o processo de discussão da lei.

A proposta foi elaborada ao longo de quase três anos, período em que foram realizadas nove audiências públicas em diferentes regiões da cidade e quase 60 reuniões com a participação do Conselho da Cidade.

“Com tantas mudanças, inclusive nos mapas, o estudo técnico foi descaracterizado.

O projeto aprovado já não é aquele que a cidade discutiu durante quase três anos”, afirmou Esmênia.

Esmênia disse que o veto busca preservar as contribuições da população durante a elaboração da proposta.

Ela afirmou que pretende encaminhar novamente o texto original caso os vereadores mantenham a decisão do Executivo.

A prefeita também afirmou que eventuais mudanças nas regras de ocupação do solo devem ser acompanhadas de estudos técnicos, transparência e participação popular.

“Mantido o veto, vou reenviar o projeto construído com a população e amparado pelos estudos técnicos.

Se for preciso mudar alguma regra, que se mude do jeito certo: com estudo, transparência e com audiências públicas”, disse.

Com o veto integral, caberá aos vereadores decidir se mantêm ou derrubam a decisão de Esmênia.

Caso o veto seja mantido, a prefeita afirmou que pretende enviar novamente o projeto elaborado pelo Executivo.

Vereadores aprovaram texto com 133 emendas Agora no g1 A Câmara Municipal aprovou o projeto em setembro, durante a segunda votação e a análise da redação final.