Toffoli libera Renan Santos para campanha digital, debates e uso do fundo eleitoral

Renan Santos (Missão) poderá voltar às redes sociais, aos debates e a utilizar recursos do Fundo Eleitoral na corrida pela Presidência da República — ao menos por enquanto.

O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), retirou nesta terça-feira (1º) parte das restrições impostas ao candidato e restabeleceu sua propaganda eleitoral na internet, a possibilidade de participação em debates e o acesso aos recursos públicos destinados à campanha.

A decisão muda consideravelmente a situação de Renan na disputa pelo Planalto.

Dois dias antes, Toffoli havia atingido justamente três instrumentos importantes de uma campanha eleitoral: presença digital, exposição em debates e financiamento eleitoral.

Isso não significa, no entanto, que o candidato tenha vencido a disputa jurídica.

O processo envolvendo seu registro continua em andamento no TSE e Renan ainda precisa cumprir determinações feitas pelo ministro.

Renan volta às redes e aos debates Com a nova decisão, o candidato está novamente autorizado a fazer propaganda eleitoral nos endereços eletrônicos registrados perante a Justiça Eleitoral, incluindo sites, blogs, redes sociais, aplicativos de mensagens e plataformas semelhantes.

Renan também poderá participar de debates promovidos por emissoras de rádio, televisão, podcasts e outros meios de comunicação.

No campo financeiro, Toffoli restabeleceu os repasses do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), do fundo eleitoral e autorizou a utilização de valores eventualmente já recebidos pela campanha.

As plataformas também deverão restabelecer os perfis registrados pelo candidato perante o TSE.

A liberação, porém, veio acompanhada de uma trava importante: as contas deverão permanecer fora dos sistemas de recomendação das plataformas .

Na prática, Renan poderá publicar e se comunicar com seus seguidores, mas seus conteúdos não poderão contar com a distribuição feita pelos mecanismos de recomendação para alcançar novos usuários.

Leia: Renan Santos foi censurado nas redes? Entenda a decisão de Toffoli contra o candidato do Missão Registro da candidatura continua em jogo A decisão desta terça-feira não representa uma aprovação definitiva do registro de Renan Santos.

Toffoli concedeu mais 72 horas para que o candidato apresente informações sobre os perfis utilizados durante a campanha .