Congresso promulga nesta sexta emendas sobre 6x1 e agentes de saúde

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta quinta-feira (15) a realização de sessão solene do Congresso nesta sexta-feira (16), às 9h, para promulgar duas emendas à Constituição.

Uma delas é a que trata do fim da escala de trabalho 6x1, prevista na PEC 221/2019, aprovada no Senado na véspera (14).

A outra, decorrente da PEC 14/2021, prevê aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde.

Davi classificou a sessão programada para sexta como “histórica”, em razão da importância das duas propostas.

Ele lembrou que a PEC 14/2021 aguardava promulgação desde 14 de julho, quando foi aprovada.

Na mesma fala, o presidente do Senado anunciou a retirada da pauta desta quinta-feira da votação da PEC 18/2025, que trata da segurança pública.

A votação seguiria calendário especial aprovado nesta quarta-feira.