Com presença de Lula, Congresso promulga fim da 6x1 nesta sexta-feira

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para esta sexta-feira (16/10) uma sessão solene para promulgar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a jornada de seis dias de trabalho e um de descanso no Brasil. A proposta foi aprovada no Senado na quarta-feira (14/10). A sessão está marcada para as 9h e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou presença.

A medida é uma das principais apostas do petista em sua campanha à reeleição. “Não foi uma conquista burocrática, foi uma conquista que saiu da rua e de um desejo histórico do povo trabalhador”, disse Lula após a aprovação do texto .

Com a promulgação, os trabalhadores já poderão ser beneficiados ainda este ano. A proposta define que uma parte das mudanças deve entrar em vigor dois meses após ela ser promulgada, ou seja, em dezembro. A partir da data, a carga horária de trabalho será reduzida de 44 para 42 horas e a jornada passará a ser de cinco dias e dois dias de folga. Em um ano, passará a valer a redução para 40 horas semanais. Quem já trabalha nesta jornada não terá alteração.

A cerimônia também contará com a presença do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). “Com a aprovação no Senado, coroamos um esforço histórico que debatemos, construímos e aprovamos com muito diálogo na Câmara dos Deputados desde fevereiro, quando pautei o projeto”, afirmou Motta pelas redes sociais.

A proposta ganhou força após um vídeo viralizar nas redes sociais publicado por um trabalhador de uma farmácia em 2023. No vídeo, o hoje deputado eleito pelo Rio de Janeiro Rick Azevedo (PSol-RJ), reclamava de cansaço devido à jornada exaustiva da 6×1. O relato ganhou apoio de trabalhadores nas redes sociais que se indentificaram com o desabafo do jovem.

Em 2025, a deputada Erika Hilton (PSol-SP) apresentou a PEC do fim da 6×1 , que foi anexada a uma outra proposta que já tramitava na Casa desde 2019, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).

O texto foi aprovado em maio na Câmara dos Deputados e na terça-feira (14/10) no Senado.