STM aceita denúncia contra dez militares por suposta homofobia

Superior Tribunal Militar, em imagem de arquivo Jornal Nacional/ Reprodução O Superior Tribunal Militar (STM) aceitou uma denúncia contra dez militares suspeitos de homofobia contra um colega da Aeronáutica.

O caso aconteceu em 2024, em grupo de mensagens de militares e ex-militares. (veja detalhes abaixo).

O processo relatado pelo ministro Artur Vidigal de Oliveira teve origem no Inquérito Policial Militar.

A decisão não ter caráter definitivo; apenas permite prosseguimento da ação penal.

Na primeira instância, o juiz federal substituto rejeitou parcialmente a denúncia – decisão mantida pela Circunscrição Judiciária Militar (CJM).

O recurso foi levado ao STM, que reformou a determinação. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 DF no WhatsApp.

Manifestações homofóbicas De acordo com a denúncia, o caso aconteceu em 2024 após a formatura de conclusão de um estágio de Polícia da Aeronáutica.

A vítima publicou fotografias em que aparecia ao lado do companheiro, em uma rede social.

Em seguida, as imagens foram compartilhadas em um grupo de mensagens formadas por militares e ex-militares, acompanhadas de deboches, ofensas pejorativas e termos de caráter homofóbico.

Ainda de acordo com o processo, a vítima teve forte abalo emocional e precisou de atendimento médico no Hospital de Força Aérea de Brasília (HFAB).

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