Flávio Bolsonaro aciona TSE contra Durigan por uso da máquina

A campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência da República, acionou o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra o ministro da Fazenda, Dario Durigan, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por prática de conduta vedada a agentes públicos durante a campanha eleitoral de 2026.

O ministro André Mendonça será o relator.

A representação, obtida pelo Poder360 , diz que Durigan estaria atuando como porta-voz econômico da candidatura de Lula ao mesmo tempo em que mantém o cargo de ministro da Fazenda.

A campanha pede que a Justiça Eleitoral apure se a estrutura do governo federal foi usada para custear, organizar ou viabilizar compromissos eleitorais do ministro.

Leia a íntegra da ação (PDF – 658 kB).

A ação cita os artigos 73, I, II e III, da Lei das Eleições, que tratam do uso de bens, materiais, serviços e servidores públicos em benefício de candidaturas.

O documento afirma que a sobreposição entre a agenda oficial de Durigan e sua atuação eleitoral produz indícios que precisam ser esclarecidos.

O principal episódio apontado pela campanha foi registrado em 17 de agosto , em São Paulo.

Segundo a representação, Durigan participou da 27ª Conferência Anual do Santander.

A petição afirma que parte da agenda foi descrita pela imprensa como uma atuação de Durigan para apresentar as diretrizes econômicas de um eventual 4º mandato de Lula.

A campanha de Flávio quer saber quem pagou a viagem, os deslocamentos na cidade, eventuais diárias, passagens, veículos oficiais e o trabalho de funcionários e assessores envolvidos na agenda.

O documento também cita uma entrevista concedida por Durigan em 20 de agosto à CBN .

A agenda oficial do ministro registrou a entrevista como compromisso funcional.

Segundo a representação, porém, a emissora apresentou Durigan como “porta-voz para assuntos econômicos do plano de governo do presidente Lula” em uma série de entrevistas com representantes econômicos das candidaturas presidenciais.