Câmara aprova PLP dos combustíveis com ‘jabutis’ e trava para despesas do governo

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 12, o texto-base do projeto de lei complementar que reduz a tributação sobre os combustíveis (PLP 114/2026) e estabelece benefícios a vários setores, além de uma trava para aumento de despesas da União.

Os parlamentares agora analisam as emendas de plenário e, posteriormente, um destaque apresentado pelo Partido Novo.

Inicialmente, a proposta tinha como objetivo apenas reduzir os impactos causados pelo choque no mercado internacional de energia em razão da guerra no Oriente Médio.

Para isso, o texto estabelecia que, em 2026, a redução da tributação sobre os combustíveis poderia ser compensada por meio do aumento extraordinário de receita da União com a alta do petróleo.

Entretanto, o escopo do projeto foi ampliado após um acordo da equipe econômica do governo Lula (PT) com a relatora, deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO).

Com isso, foi incluída uma lista de “jabutis”, ou seja, trechos que não têm conexão direta com o tema original da proposta.

Há benefícios para os produtores de etanol, para produção de fertilizantes, para os minerais críticos e até para a Copa do Mundo Feminina de 2027.