Assembleia Nacional da Venezuela aprova acordo que concede petróleo aos EUA

A Assembleia Nacional da Venezuela aprovou nesta terça-feira (01/09), em sessão extraordinária, um acordo energético com os Estados Unidos , medida que autoriza o governo norte-americano a explorar as reservas de petróleo venezuelanas. A votação antecedeu a visita do secretário de Energia dos Estados Unidos, Chris Wright, prevista para esta quarta-feira (02/09), na capital Caracas.

Na prática, o pacto põe 17 campos de petróleo sob coordenação da petrolífera North American Blue Energy Partners (NABEP) , uma companhia privada venezuelana ligada ao Pentágono que poderá conceder licenças ou estabelecer sociedades para exploração das áreas por um período de até 100 anos. No dia anterior, a Casa Branca informou em comunicado que empresa concederia ao Escritório de Capital Estratégico do Pentágono uma participação de 35% em sua controladora corporativa. Além disso, concederia ao Departamento de Estado norte-americano o direito de preferência na compra dos 80% restantes de sua produção.

De acordo com o presidente da Assembleia, Jorge Rodríguez, a proposta se baseia na reforma da Lei Orgânica dos Hidrocarbonetos, que contempla os Contratos de Participação Produtiva (CPP). Ele também apontou que o tratado contempla a captura de receitas de mais de 209 bilhões de dólares (aproximadamente 1,08 trilhão de reais), destacando o crescente interesse de investidores do exterior, de países como Espanha, Itália, França, Emirados Árabes Unidos e Catar.

O legislador explicou que a sessão de terça-feira serviu para estabelecer uma posição perante a opinião pública e esclarecer as acusações que surgiram contra a iniciativa, ou seja, não se trata ainda de uma aprovação definitiva. Em sua avaliação, uma vez aprovado o acordo binacional na casa, o Poder Legislativo deve debater o texto final para divulgar as vantagens que uma eventual aliança com os Estados Unidos pode trazer à população.

Ainda durante o discurso, Rodríguez invocou o Artigo 12 da Constituição da República Bolivariana da Venezuela, reafirmando que todos os depósitos de hidrocarbonetos e ativos inalienáveis em domínio público pertencem exclusivamente ao Estado.

A Assembleia Nacional da Venezuela aprovou um acordo energético bilateral entre o país e os Estados Unidos @Asamblea_Ven

O acordo, já assinado pela presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, representa uma reaproximação entre Caracas e Washington no setor energético.