Novo presidente do STJ vê o Judiciário do mundo da Lua

Alguma coisa subiu à cabeça do ministro Luis Felipe Salomão depois que ele assumiu a presidência do STJ, na semana passada. Não é nada que se pareça com bom senso. O doutor passou a dar entrevistas numa posição inusitada: de costas para a sociedade .

Salomão não ignora a crise de confiança que enferruja a imagem do Judiciário, pois admite que o sistema de Justiça precisa de reforma. Mas não atribui relevância ao debate sobre a participação de magistrados em palestras e convescotes.

"Que juiz vai se vender por passagem?", perguntou Salomão durante entrevista à Folha. Segundo ele, magistrados vão aos eventos para "trocar experiências" e vencer "o encastelamento da profissão".

Em abril de 2024, ministros do STJ e do STF se desencastelaram para trocar experiências em Londres. Participaram de seminário patrocinado pelo falecido Banco Master. Salomão compôs a caravana, que incluía também Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.

Em mensagens capturadas pela Polícia Federal, Daniel Vorcaro celebrou com sua namorada: "Acabei de dar o discurso para os ministros". Ela respondeu: "Wowwww. O que está acontecendo aí? Que máximo. Queria ver tudo que você faz sério". E Vorcaro: "Eu sou muito louco. Essa realidade. Todos ministros do Brasil. Do STF, STJ etc. E euzinho discursando". Deu no que está dando.

Salomão fala dos supersalários como se fosse uma encrenca localizada no passado: "É inegável que havia um problema muito grande". Sustenta que "o Supremo foi cirúrgico" ao impor limites aos penduricalhos: "Juiz não pode ter salário exorbitante". De resto, acha que a discussão é distorcida: "Comparar o salário de um juiz ou de um promotor com o salário mínimo também não é um debate correto."

Há apenas 11 dias, estreou no Supremo uma nova temporada da série dos penduricalhos. Estava decidido que, desde abril, nenhum juiz poderia receber mais do que R$ 78,8 mil. O problema é que o valor já estava acima do teto constitucional de R$ 46,3 mil. Para complicar, sete tribunais continuaram furando o novo teto com penduricalhos.

O Judiciário tem momentos de brilho — a condenação dos golpistas no Supremo e o afastamento de Marco Buzzi do cargo de ministro do STJ num caso de assédio sexual, por exemplo. Mas o contracheque da casta, os maus hábitos e as más companhias ajudam a empurrar o impeachment de togas para cima do palanque.

Salomão acha que a deposição de magistrados entrou na agenda da eleição por mera "retórica". Avalia que "temos que evitar esses extremismos". Vá lá que o ministro prefira as soluções moderadas. Mas convém não exagerar.

O ministro deveria trocar o mundo da Lua, de onde observa o Judiciário, por uma lanchonete de rodoviária. Ali, perceberia que, para o brasileiro comum, o pior excesso que um presidente de tribunal superior pode cometer diante da corporação dos magistrados é o excesso de moderação.

Texto em que o autor apresenta e defende suas ideias e opiniões, a partir da interpretação de fatos e dados.

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