MP-Procon autua seis postos de combustíveis por irregularidades no Brejo da Paraíba

Fiscalizações foram realizadas em três cidades do brejo paraibano Divulgação/MPPB O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do MP-Procon, autuou seis postos de combustíveis nesta terça-feira (1º).

A ação ocorreu durante uma fiscalização no Brejo da Paraíba para verificar o cumprimento das normas de defesa do consumidor e a regularidade dos estabelecimentos.

Ao todo, as equipes inspecionaram nove postos, sendo quatro em Bananeiras, três em Arara e dois em Casserengue.

A operação resultou na lavratura de seis autos de infração e na elaboração de três relatórios de visita. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 PB no WhatsApp Durante as vistorias, os fiscais avaliaram a documentação, as condições dos equipamentos, os procedimentos de segurança e as informações repassadas aos clientes.

Entre as irregularidades identificadas, estavam a ausência de alvará de funcionamento e a falta de funcionários capacitados para realizar o teste de proveta, quando solicitado pelo consumidor.

Também foram constatadas falhas graves de segurança.

Os agentes flagraram a falta de drenagem da água dos tanques de óleo diesel, o abastecimento de motocicletas com o condutor sobre o veículo e a presença de extintores de incêndio com o prazo de validade vencido.

Os estabelecimentos ainda deixaram de informar o percentual proporcional de preços entre gasolina e etanol.

Além disso, as equipes encontraram um balde utilizado no teste de vazão com o selo de aferição desatualizado, com data de 2022.

Agora no g1 Testes de combustível e de vazão Apesar das autuações, os testes de qualidade do combustível não apresentaram problemas.

Os fiscais realizaram o teste de proveta nos nove locais para verificar o percentual de etanol na gasolina comercializada, e todos os resultados foram regulares.

Os testes de vazão também demonstraram que a quantidade de combustível fornecida correspondia exatamente ao volume indicado nas bombas de todos os postos fiscalizados.

Os seis estabelecimentos autuados serão submetidos aos procedimentos administrativos cabíveis no âmbito do MP-Procon, em razão das irregularidades documentadas durante a operação.

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