STF corre risco contra integridade se não investigar Moraes, diz jurista

Ouvir 1× 0.5× 0.75× 1× 1.25× 1.5× 1.75× 2× O STF corre risco contra sua integridade institucional se não investigar os indícios envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, disse o jurista Pedro Serrano no UOL News - 2ª edição , do Canal UOL.

Ele comentou o tema após as revelações sobre a relação entre Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro , com mensagens e registros citados no programa e enviados ao Supremo em relatório da Polícia Federal.

São fatos impressionantes em alguma medida, mas em si não são provas. São indícios, porque há mensagens unilaterais do Vorcaro. Ou seja, é prematuro falar em cometimento de crime por parte do ministro ou de qualquer ilícito.

Agora, por outro lado, é necessário haver uma investigação. Não há mais como não investigar. Qualquer cidadão brasileiro que tivesse esses indícios estaria sendo investigado. Não vejo motivo plausível para não se investigar esses fatos. A Corte corre um risco a sua integridade institucional se não investigar. Pedro Serrano, jurista

Para Serrano, a apuração é necessária para evitar que a imagem do cargo vire a de alguém acima das leis. Ele afirmou que o STF não pode "transparecer para a cidadania" que ser ministro da Corte significa não ser responsabilizado.

Não pode transparecer para a cidadania que ser ministro do Supremo é uma forma de se irresponsabilizar ou ser um príncipe, aquele que não é sujeito às leis que produz. Isso não pode existir. Pedro Serrano, jurista

Serrano ainda avaliou que, se houver investigação, Moraes não deve ser afastado do cargo apenas com base em acusações recém-divulgadas. Ele disse que o ministro não pode participar de votações relacionadas ao caso, mas que não vê motivo para renúncia neste momento.

Que se investigue, mas não se cogite afastá-lo. Ele obviamente não vai poder participar de nenhuma votação direta ou indiretamente relacionada ao caso em que ele está envolvido. Mas de resto não, e não há nenhum motivo para se afastar por enquanto. Pedro Serrano, jurista

É importante também lembrar o seguinte: o procurador-geral da República tem um mandato, e a Constituição estabelece com todas as letras que o Senado pode cassá-lo e lhe dar um cartão vermelho. É só o Senado ter vontade, votar pelo fim do mandato e dar um cartão vermelho para o Gonet, que é o que ele está merecendo, se tudo isso for verdade. Wálter Maierovitch, colunista do UOL

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