PF investiga invasão na Terra Ituna/Itatá de indígenas isolados no PA e ameaças a servidores da Funai; entidades acionam órgão internacional

Agentes da Funai com invasores da TI Ituna-Itatá, no Pará Reprodução / Funai Seis organizações de direitos humanos e de defesa dos povos originários acionaram com urgência a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

As entidades denunciam uma escalada de invasões na Terra Indígena (TI) Ituna/Itatá, localizada no Médio Xingu, no Pará.

Estima-se que cerca de 300 invasores estejam atuando de forma coordenada no território, que é destinado à proteção de indígenas isolados.

A petição foi assinada pelo Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (Opi), Justiça Global, Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), Movimento Xingu Vivo Para Sempre (MXVPS) e Associação Interamericana para a Defesa do Ambiente (AIDA).

As organizações alertam para o risco iminente de "consequências irreversíveis para a sobrevivência física e cultural" dos indígenas isolados, que possuem extrema vulnerabilidade epidemiológica a doenças externas.

A TI Ituna/Itatá liderou o desmatamento no Brasil em 2019, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Evolução do desmatamento na terra Indígena Ituna-Itatá Arte/G1 Lei estadual e sobreposição De acordo com a denúncia, a corrida de invasores para a área protegida foi impulsionada pela publicação da Lei estadual nº 11.665/2026, em 12 de agosto.

A norma, sancionada pelo governo do Pará, criou a Área de Proteção Ambiental (APA) Bacajaí nos municípios de Altamira e Senador José Porfírio.

Um mapeamento realizado pelo Opi revela que os limites da nova APA estadual coincidem totalmente com os 142,4 mil hectares da TI Ituna/Itatá, bloqueada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) desde 2011. 🔎 Atualmente, no território funciona uma portaria de restrição de uso que proíbe a entrada de qualquer pessoa não autorizada.

A área teve restrição do uso decretada pela primeira vez em 2011 como parte das condicionantes do licenciamento da usina hidrelétrica de Belo Monte.

Isso ocorreu após estudos técnicos confirmarem fortes indícios da presença de grupos indígenas isolados na região do Médio Xingu.

A lei estadual prevê mecanismos de regularização fundiária de ocupações já existentes na área, inclusive por meio do Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Atualmente, já existem 288 imóveis cadastrados ilegalmente sobrepondo-se a 89% da terra indígena, segundo a denúncia.

"O Estado do Pará copiou os limites de uma Terra Indígena de povos em isolamento e a rebatizou de Unidade de Conservação.