Prazo para selo de alfabetização é aberto para redes de ensino

Começa nesta terça-feira, 1º de setembro, o período de inscrições para a 3ª edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização.

Secretarias estaduais, distrital e municipais de Educação de todo o país que aderiram ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) poderão cadastrar suas iniciativas até 30 de outubro de 2026.A inscrição deve ser feita de forma digital, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), pelo secretário de Educação responsável pela rede.

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A iniciativa também considera medidas para recuperar a aprendizagem de estudantes do 3º ao 5º ano.A participação é voluntária e cada estado ou município poderá fazer apenas uma inscrição.

A proposta também busca estimular a cooperação entre os diferentes níveis de governo e incentivar as redes de ensino a avaliar e melhorar suas políticas de alfabetização.CritériosO reconhecimento é dividido em três categorias: Bronze, Prata e Ouro.

A classificação considera critérios técnicos previstos no Edital nº 7/2026 e cinco áreas da política de alfabetização.São avaliados aspectos relacionados à gestão das redes de ensino, formação continuada de professores e gestores, infraestrutura e materiais didáticos, acompanhamento da aprendizagem e desenvolvimento de boas práticas nas escolas.Para receber o Selo Ouro, além de alcançar a pontuação técnica exigida, o estado ou município deverá atingir ou superar a meta definida para 2026 no Indicador Criança Alfabetizada (ICA).

O indicador é calculado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ligado ao Ministério da Educação (MEC).Como participarPara fazer a inscrição, as secretarias de Educação devem acessar o Simec e entrar no módulo CNCA.

Em seguida, é necessário selecionar a opção referente à 3ª edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização.O responsável deverá preencher os formulários com informações sobre as ações realizadas pela rede, anexar os documentos exigidos no edital e enviar a inscrição até 30 de outubro de 2026.O MEC também disponibilizará um Guia do Participante com orientações sobre o processo.

Dúvidas sobre o edital e a inscrição podem ser encaminhadas para o e-mail selocompromisso@mec.gov.br.