Saiba quais drogas passarão a ser detectadas na Lei Seca
A nova regulamentação da Lei Seca permitirá que agentes de trânsito utilizem equipamentos para identificar o consumo de drogas e outras substâncias psicoativas por motoristas.
A resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), publicada na 3ª feira (18.ago.2026), estabelece as regras para o uso dos chamados “drogômetros” durante as fiscalizações.
O Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) informou ao Poder360 que já há no Brasil um dispositivo certificado para realizar testes a partir do fluido oral, ou seja, da saliva.
O equipamento permite a detecção preliminar de 12 substâncias: anfetamina; cocaína; MDMA (ecstasy); 6-MAM (metabólito da heroína); LSD; Delta-9-THC (cannabis); fentanil; cetamina; K2 (canabinoides sintéticos); morfina; metanfetamina; MDPV.
Segundo o Inmetro, o dispositivo possui o Certificado de Conformidade nº 040/T/2024 e é destinado à detecção preliminar de entorpecentes e substâncias psicoativas.
O teste é qualitativo.
Ou seja, indica a presença ou a ausência da substância, mas não informa a quantidade encontrada no organismo.
A nova regulamentação determina que o auto de infração registre, entre outras informações, a substância identificada.
A resolução do Contran também regulamentou uma etapa inicial de triagem para o consumo de álcool e estabeleceu procedimentos para casos de álcool residual na boca.
COMO SERÁ A FISCALIZAÇÃO O drogômetro será utilizado para a detecção preliminar de substâncias psicoativas.
Os aparelhos usados nas abordagens deverão ser certificados pelo SBAC (Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade).
O resultado do equipamento será considerado em conjunto com outros elementos da fiscalização.
A avaliação da capacidade psicomotora continua, e o agente deverá registrar pelo menos 2 sinais de alteração apresentados pelo motorista.
Quando for necessária maior comprovação para fins administrativos, criminais ou judiciais, o resultado preliminar poderá ser complementado por exames laboratoriais.
Resumo agregado pelo 5News a partir do feed público do veículo. A matéria completa, com todo o contexto, está em www.poder360.com.br — o conteúdo pertence a Poder360.
