Lula propõe Política de Letramento Digital e Conselho de Soberania Digital em seu próximo mandato

A chapa que disputa a reeleição no Brasil com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) lançou sua proposta de plano de governo para o próximo quadriênio no último sábado, 8. O documento coloca a tecnologia no centro do projeto de governo e tem entre os destaques a criação de uma Política Nacional de Letramento Digital e de um Conselho Nacional de Soberania.

“Instituiremos uma Política Nacional de Letramento Digital, estruturada para capacitar cidadãos de todas as idades a navegar criticamente na rede, combater a desinformação, proteger sua privacidade e transformar o ecossistema digital em um espaço de geração de renda, educação continuada e pleno exercício da cidadania. Propomos a criação de um Conselho Nacional pela Soberania Digital, com participação da sociedade”, diz trecho do documento.

Em outro trecho do documento, a campanha aborda que pretendem liderar “a construção de uma governança internacional para as tecnologias digitais e a inteligência artificial”. Esse trabalho se baseia “na soberania digital com proteção de dados, cooperação científica, transferência de tecnologias estratégicas e regulamentação democrática das plataformas digitais e da inteligência artificial”.

Outra novidade que Lula pretende avançar em um eventual quarto mandato é a criação de um hub nacional de competências digitais , algo que funcionará de forma articulada entre polos de inovação, universidades, centros de pesquisa e setor produtivo. E o Portal da Transparência receberá investimentos para se tornar uma plataforma mais aberta e baseada em inteligência artificial.

Ademais, o plano de governo reforça a continuidade de políticas do governo e de estado, como:

Mobile Time comparou o plano de governo quando a chapa foi eleita em 2022 com o atual em 2026. Se quatro anos antes a chapa Lula-Alckmin focava em temas digitais de forma genérica, agora que estão no governo a tecnologia passa a ficar no cerne de suas ações, metas operacionais, continuidade e programas em andamento, em especial com foco na soberania e IA.

No próprio caso da inteligência artificial, em 2022 estava em um rol de tecnologias do futuro, ao lado de biotecnologia e nanotecnologia.