Por unanimidade, 1ª Turma do STF acompanha Moraes e torna Bacellar e TH Joias réus

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu de forma unânime por tornar réus o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar , o ex-deputado estadual Thiego Raimundo de Oliveira Santos, conhecido como TH Joias , e o desembargador federal Macário Ramos Júdice Neto .

Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino acompanharam o voto do relator Alexandre de Moraes .

A decisão de ministro também inclui Jéssica de Oliveira Santos e Thárcio Nascimento Salgado .

A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) atribui aos cinco investigados o crime de obstrução de investigação de infração penal que envolva organização criminosa armada , em relação ao concurso de funcionário público.

Além disso, a PGR acusa Júdice de violação de sigilo funcional e Thárcio de favorecimento pessoal .

Os fatos aconteceram nos dias 2 e 3 de setembro de 2025, período que antecedeu a deflagração da Operação Zargun.

A investigação apurou um suposto vazamento de informações sobre medidas cautelares que seriam cumpridas contra investigados ligados ao Comando Vermelho (CV).

O que a PGR atribui aos investigados De acordo com a PGR, Júdice, Bacellar, TH Joias, Jéssica e Thárcio teriam atuado para dificultar a investigação .

A acusação afirma que informações sobre a operação foram obtidas e repassadas antes do cumprimento das medidas judiciais, permitindo a retirada de objetos de interesse da investigação e outras ações para dificultar a atuação policial.

No caso de Macário Júdice, a PGR afirma que o desembargador, que era o relator das investigações no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), revelou previamente a Bacellar informações sobre as medidas cautelares que seriam cumpridas no dia 3 de setembro de 2025.

A denúncia aponta que Júdice e Bacellar se encontraram em 2 de setembro , na véspera da operação.

Segundo as investigações, o encontro teria ocorrido para o repasse de informações sobre a ação policial.

Bacellar confirmou, em conversa por WhatsApp, que estava em um jantar com o desembargador.

A PGR também afirma que Bacellar conversou com TH Joias sobre a operação no dia 2 de setembro.