Em vitória para Lula, CCJ do Senado aprova PEC do fim da escala 6x1

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (2/9), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que determina o fim da escala 6×1 e reduz a jornada de trabalho .

Com a aprovação, em votação simbólica e quatro manifestações contrárias, o texto segue para apreciação do Plenário da Casa, cuja inclusão na pauta é decisão do presidente Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

A CCJ aprovou um requerimento de calenário especial para a PEC em uma manobra para acelerar a tramitação.

A decisão de pautá-la, porém, segue sendo do presidente.

A proposta reduz o teto da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais sem alteração salarial e com dois dias de descanso semanal remunerados .

A CCJ vota em separado um destaque da oposição para suprimir o inciso que trata dos dois dias semanais remuerados.

A pauta trabalhista é uma bandeira do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à frente da reeleição.

O relator, Omar Aziz (PSD-AM), manteve o teor do texto aprovado em maio pela Câmara dos Deputados para acelerar a tramitação.

O líder do PSD rejeitou as mais de 35 emendas apresentadas pelos pares, alegando que “nenhuma das trinta e cinco emendas corrige vício, supre lacuna ou aperfeiçoa o texto”.

Conforme já havia mostra o Metrópoles , a expectativa de Aziz é que o texto seja aprovado pelo senado ainda nesta quarta.

“Eu trabalho com a possibilidade de eu lutar e brigar pra gente votar amanhã”, disse o relator [nessa terça-feira (1º/9).

Perguntado se a intenção incluía também a votação no plenário, respondeu: “Plenário também” .

Toda a articulação passa pelo crivo do presidente do Senado.

Alcolumbre, contudo, não se comprometeu publicamente a pautar a proposta nesta semana.