Acessibilidade nas eleições precisa melhorar, dizem debatedores

Os direitos das pessoas com deficiência nas eleições de 2026 foram o foco da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quinta-feira (3).

As condições de deslocamento até as zonas de votação, mecanismos para a acessibilidade de quem tem deficiência intelectual ou mobilidade reduzida e a necessidade de garantia de igualdade para o exercício do voto por esses brasileiros foram alguns pontos abordados.

Autor do requerimento para o debate, o senador Flávio Arns (PSB-PR) frisou que a discussão engloba todos os tipos de deficiência e disse que enviará ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a transcrição da audiência pública, com apontamentos e sugestões.

A intenção, segundo ele, é de que as opiniões dos debatedores sejam ouvidas pelo órgão e implementadas com a brevidade possível.

Entre as sugestões coletadas no debate estão: aprimoramento do atendimento em Libras; capacitação de mesários; medidas para acessibilidade cognitiva; redução de estímulos sensoriais para pessoas com Transtorno do Espectro Autista e neurodivergentes; adequação das seções eleitorais ainda sem acessibilidade; ampliação de conteúdos; implementação de sistemas de governança.

Na opinião de Arns, embora haja empenho dos tribunais regionais eleitorais para garantir acessibilidade, sempre haverá necessidades a serem supridas e aprimoramentos a serem apresentados pela sociedade. — Coloco-me nessa situação também porque tive um filho com deficiência intelectual a quem eu sempre acompanhava aos locais de votação.

Esse fator me levou a fazer diversas observações quanto a necessidades de melhorias ao longo do tempo.

O TRE [Tribunal Regional Eleitoral] do Paraná, por exemplo, tem sido extraordinário em aprimorar.

Nem sempre tudo é possível, mas estamos aqui reconhecendo um trabalho que já vem sendo brilhantemente executado — declarou o senador.

Novidades para outubro Diretor de Assuntos Estratégicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), William Akerman frisou que a transformação digital não pode representar um novo obstáculo para a inclusão.

Ele apontou avanços como a ampliação de recursos para surdos e pessoas com deficiência visual a serem implementados em outubro, com base em estudos e experimentos realizados nos pleitos dos últimos anos.

Segundo Akerman, as votações de 2026 terão novas medidas, como a autorização de permanência do cão-guia junto à cabine e uma barra de progresso na urna eletrônica para permitir ao eleitor acompanhar visualmente todas as etapas de votação.

Os intérpretes de Libras, que já informavam o cargo em votação, passarão agora a indicar também situações como o voto em branco, o voto nulo e o voto de legenda, informou o representante do TSE.